0012427-67.2024.5.15.0059

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 81
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
JORDAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Intimado(s)/Citado(s): 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- ABBC - ASSOCIACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRA DE BENEFICENCIA Campinas, SP.
COMUNITARIA
- GIOVANA PATRICIA LIMA DOS SANTOS O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº ROT-0012427-67.2024.5.15.0059
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Relator HELIO GRASSELLI
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
98688/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO SHIRLEINE REGINA DE SICCO
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Intimado(s)/Citado(s): imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA sua inscrição, na forma prevista neste edital.
COMUNITARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- SHIRLEINE REGINA DE SICCO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0012629-04.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Relator HELIO GRASSELLI
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Revisor HELIO GRASSELLI
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
RECORRENTE LILIANE MODESTO DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0010089-71.2023.5.15.0022
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRIDO LILIANE MODESTO DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRIDO LUCIANA PEDRETTI SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB:
198669/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE MODESTO DE ARAUJO
- LUCIANA PEDRETTI SILVA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
dia 08/04/2025 às 15:20 horas.
dia 08/04/2025 às 15:20 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 15:20 horas, Sessão Ordinária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468