Processo ativo
0012429-03.2022.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0012429-03.2022.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT -
(Representando a 4ª Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00002 - Processo: 0012429-03.2022.4.05.7000 - Consulta
Tipo da Matéria: Jornada de trabalho - TRF5
Partes: MARIA CRISTINA FONSÊCA DE LIMA CABANA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do
pedido / recurso, nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT -
(Representando a 4ª Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00003 - Processo: 0006289-45.2025.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu julgar
prejudicado o pedido, pela perda do objeto, nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 60/94
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT -
(Representando a 4ª Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00002 - Processo: 0012429-03.2022.4.05.7000 - Consulta
Tipo da Matéria: Jornada de trabalho - TRF5
Partes: MARIA CRISTINA FONSÊCA DE LIMA CABANA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do
pedido / recurso, nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT -
(Representando a 4ª Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00003 - Processo: 0006289-45.2025.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu julgar
prejudicado o pedido, pela perda do objeto, nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 60/94