0012436-71.2024.8.11.0000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0012436-71.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0012401-14.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Exonerar Juliana Cristina Sukert Martins Giacometi, matrícula n.
Art. 1º Nomear Cherislene Pereira de Souza, para exercer, em comissão, o 23.261, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do CNE-VII do gabinete do Desembargador Paulo da Cunha.
Desembargador Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
assinado após a publicação deste. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da
(assinado digitalmente) assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 253 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0012089-38.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliana Medeiros Terra Modesto da Silva, para exercer, em ATO TJMT/PRES N. 266 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
gabinete do Desembargador Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
assinado após a publicação deste. com a decisão proferida no CIA n. 0012462-69.2024.8.11.0000,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Exonerar Sandra Maria Araújo Oliveira, matrícula n. 11.662, do cargo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do
gabinete do Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
ATO TJMT/PRES N. 257 DE 1º DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de

Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do
atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão proferida
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da assinatura do
no CIA n. 0012289-45.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Naiara
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Gleise Argentino Silva, matrícula n. 22.918, do cargo, em comissão, de
publicação deste.
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do Juiz da Primeira
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. Art. 2º Nomear a
(assinado digitalmente)
referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do Desembargador José
Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 255 DE 1º DE MARÇO DE 2024. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 20/2024
Referência: CIA. 0004290-41.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: JEAN MARCEL DE ALMEIDA BARROS
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Decisão: LP - CGP
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0720921-38.2023.8.11.0005, [...]
RESOLVE: Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Jean Marcel de Almeida
Art. 1º Credenciar Bianca Cristina Siqueira da Rosa, pelo prazo de 2 (dois) Barros, matrícula n. 38.587, referente ao período de 8 de janeiro de 2019 e 8
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
na assistência à saúde de magistrados e servidores da Comarca de TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Diamantino, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
(assinado digitalmente) de conversão da licença em espécie.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
ATO TJMT/PRES N. 265 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 22/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Referência: CIA. 0004815-23.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: MICHELLY KARINI DE FREITAS
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728657-54.2023.8.11.0055, Decisão: LP - CGP
RESOLVE: [...]
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Michelly Karini de Freitas,
período, para atuação na Comarca de Tangará da Serra, nas áreas de matrícula n. 20.991, referente ao período de 30 de janeiro de 2019 a 30 de
Fisioterapia e de Psicologia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
os seguintes profissionais: TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
I - Fisioterapeuta: Matheus Matias Gomes Leal. Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
II - Psicóloga: Gláucia Daliane de Melo Amorim. Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. de conversão da licença em espécie.
(assinado digitalmente) Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
ATO TJMT/PRES N. 264 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PRÊMIO N. 25/2024
Disponibilizado 5/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11655 5