0012444-72.2023.5.15.0016

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - EXPERT CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
- JENIFFER SABRINA JESUINO
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
- LEONI AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
- SILVANIA RODRIGUES BARBOSA
Processo Nº ROT-0012444-72.2023.5.15.0016 Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE acórd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Relator RITA DE CASSIA PENKAL Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
BERNARDINO DE SOUZA
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
BERNARDINO DE SOUZA
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
RECORRIDO VIVIANE BARBOSA ROZO DA
COSTA independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de abril de
ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
NASCIMENTO(OAB: 397142/SP)
Segunda Turma.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
- VIVIANE BARBOSA ROZO DA COSTA
no dia 29/04/2025, na modalidade híbrida.
A Sessão terá início às 09h30.
Processo Nº ROT-0012664-61.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Relator RITA DE CASSIA PENKAL de início às 10h10.
BERNARDINO DE SOUZA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
BERNARDINO DE SOUZA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRENTE MICHELE FONCECA SILVA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/04/2025, Sessão
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRIDO MICHELE FONCECA SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
FERREIRA(OAB: 286335/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Intimado(s)/Citado(s): domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
- MICHELE FONCECA SILVA requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
- MUNICIPIO DE PIRACICABA do Regimento Interno do Tribunal).
Processo Nº RORSum-0013368-77.2023.5.15.0018 A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Complemento Processo Eletrônico - PJE a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator RITA DE CASSIA PENKAL (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
BERNARDINO DE SOUZA
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
RECORRENTE JENIFFER SABRINA JESUINO disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO ALESSANDRO RODRIGO DA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
SILVA(OAB: 396377/SP) e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO ALESSANDRO CARDOSO DE eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
SA(OAB: 240999/SP)
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
RECORRIDO EXPERT CONSULTORIA E
TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
LTDA eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO PEDRO BERGANHOLI advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP) Parágrafo único, do Regimento Interno).
RECORRIDO JENIFFER SABRINA JESUINO
ADVOGADO ALESSANDRO RODRIGO DA Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
SILVA(OAB: 396377/SP) inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO ALESSANDRO CARDOSO DE de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
SA(OAB: 240999/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
RECORRIDO LEONI AUTOMOTIVE DO BRASIL
LTDA da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO ALEXANDRE LIRA DE comunicado através do endereço eletrônico:
OLIVEIRA(OAB: 218857/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s):
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953