Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0012446-51.2024.5.18.0201
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012446-51.2024.5.18.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: no momento da *** no momento da realização da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 78
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para
serão julgados na sessão presencial.
julgame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de processos remanescentes de sessões
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por presenciais ou retirados de sessões virtuais, na modalidade
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da presencial (Regimento Interno, arts 150 a 156) ou remotamente
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
com a utilização do aplicativo ZOOM;
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 24.07.2025,
às 8h59) Goiânia-GO. 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para
participação de forma remota será encaminhado em até 24
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
horas antes do início da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 17 de julho
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. -mail informado pelo advogado no momento da realização da
inscrição para sustentação oral no Portal do Tribunal; caso o
advogado cadastrado não receba o link, favor entrar em
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO contato com a Coordenadoria da 2ª Turma por meio dos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-5524, 3222-
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA 5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 50/2025 – PJE-JT de Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público
externo das 8h às 16h).
Data e hora de início da sessão Virtual: 24/07/2025 (quinta- Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-
feira), 09h mail (spam) oriundo da plataforma zoom;
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 25/07/2025 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
(sexta-feira), 09h procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom,
Data da sessão PRESENCIAL: 30/07/2025, 4ª feira, às 09h30. cujo arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na
aba Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Grau/Calendário da realização da sessão (2ª Turma)/ data da
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do sessão presencial.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho 4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com 18ª “O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do
a utilização do aplicativo ZOOM. processo à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, -se, na votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora.
por meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro (Parágrafo introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº
da consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ 2/2020, 11 de setembro de 2020).”
Nº 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou
utilizando o balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de 24/07/2025 VIRTUAL SALA 7 REMANESCENTE DANIEL (K-PP-
segundo grau/2ª turma julgadora), antes do início da sessão D)
virtual (até o dia 24.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no 1. Processo ROT-0012446-51.2024.5.18.0201
dia da realização da sessão presencial e antes do início do Relator(a) : Desembargador(a) DANIEL VIANA JUNIOR
julgamento do processo. O advogado substituinte deve ter Recorrente(s) : VILA BRASIL ENGENHARIA E
procuração nos autos. PARTICIPACOES S/A
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA Advogado(s) : PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA - OAB: 17315/DF
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL Recorrido(s): AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS Advogado(s) : CELINA JOSE DE OLIVEIRA ALVES - OAB:
AUTOS ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º 9598/GO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229484
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para
serão julgados na sessão presencial.
julgame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de processos remanescentes de sessões
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por presenciais ou retirados de sessões virtuais, na modalidade
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da presencial (Regimento Interno, arts 150 a 156) ou remotamente
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
com a utilização do aplicativo ZOOM;
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 24.07.2025,
às 8h59) Goiânia-GO. 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para
participação de forma remota será encaminhado em até 24
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
horas antes do início da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 17 de julho
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. -mail informado pelo advogado no momento da realização da
inscrição para sustentação oral no Portal do Tribunal; caso o
advogado cadastrado não receba o link, favor entrar em
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO contato com a Coordenadoria da 2ª Turma por meio dos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-5524, 3222-
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA 5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 50/2025 – PJE-JT de Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público
externo das 8h às 16h).
Data e hora de início da sessão Virtual: 24/07/2025 (quinta- Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-
feira), 09h mail (spam) oriundo da plataforma zoom;
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 25/07/2025 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
(sexta-feira), 09h procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom,
Data da sessão PRESENCIAL: 30/07/2025, 4ª feira, às 09h30. cujo arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na
aba Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Grau/Calendário da realização da sessão (2ª Turma)/ data da
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do sessão presencial.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho 4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com 18ª “O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do
a utilização do aplicativo ZOOM. processo à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, -se, na votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora.
por meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro (Parágrafo introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº
da consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ 2/2020, 11 de setembro de 2020).”
Nº 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou
utilizando o balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de 24/07/2025 VIRTUAL SALA 7 REMANESCENTE DANIEL (K-PP-
segundo grau/2ª turma julgadora), antes do início da sessão D)
virtual (até o dia 24.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no 1. Processo ROT-0012446-51.2024.5.18.0201
dia da realização da sessão presencial e antes do início do Relator(a) : Desembargador(a) DANIEL VIANA JUNIOR
julgamento do processo. O advogado substituinte deve ter Recorrente(s) : VILA BRASIL ENGENHARIA E
procuração nos autos. PARTICIPACOES S/A
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA Advogado(s) : PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA - OAB: 17315/DF
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL Recorrido(s): AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS Advogado(s) : CELINA JOSE DE OLIVEIRA ALVES - OAB:
AUTOS ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º 9598/GO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229484