0012467-02.2016.5.03.0144

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 213
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
AGRAVANTE RODRIGO RONALD PIRES SILVA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
telepresencial).
ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
AGRAVADO BANCO ALFA S.A.
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
Magistr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados. PINTO(OAB: 86906/SP)
Processo Nº ROT-0012467-02.2016.5.03.0144 AGRAVADO FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
Complemento Processo Eletrônico - PJE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
Relator Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
Revisor Ricardo Marcelo Silva
PINTO(OAB: 86906/SP)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MINERACAO BELOCAL LTDA
ADVOGADO MARIANA SALOMAO - BANCO ALFA S.A.
ZUMPANO(OAB: 184485/MG) - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: INVESTIMENTOS
22864/MG) - RODRIGO RONALD PIRES SILVA
ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
Processo Nº AP-0001177-42.2012.5.03.0075
ADVOGADO GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
90523/MG)
Relator Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB:
118238/MG) Revisor Ricardo Marcelo Silva
AGRAVANTE JUNIA MARIA ALVES PRADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO PAULO SILVA BIASO DE
ASSIS(OAB: 180472/MG)
- MINERACAO BELOCAL LTDA
AGRAVADO CILENE PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO ANTONIO LARA DE
CARVALHO(OAB: 82922/MG)
. AGRAVADO COLEGIO NORMAL ANEXO AO
COLEGIO SANTO ANTONIO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO VIANEY STENIO SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser 108540/MG)
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e RIBEIRO(OAB: 88410/MG)
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. AGRAVADO DOUGLAS ANTONIO PRADO
ADVOGADO VIANEY STENIO SILVA(OAB:
108540/MG)
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/03/2025
AGRAVADO ELERI LENISA ALVES
e término às 23h59min do dia 17/03/2025. Os processos com
ADVOGADO VIANEY STENIO SILVA(OAB:
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida 108540/MG)
do dia 18/03/2025. AGRAVADO FLAVIO DUARTE CERULI
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/03/2025, Intimado(s)/Citado(s):
às 9 horas. - CILENE PEREIRA DA SILVA
- COLEGIO NORMAL ANEXO AO COLEGIO SANTO ANTONIO
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na - DOUGLAS ANTONIO PRADO
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, - ELERI LENISA ALVES
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio - FLAVIO DUARTE CERULI
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). - JUNIA MARIA ALVES PRADO
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24 Processo Nº AP-0010089-62.2022.5.03.0112
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou seja, até as 9 horas do dia 17/03/2025 (art. 18, da Resolução GP Relator Ricardo Marcelo Silva
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico Revisor Ricardo Marcelo Silva
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- AGRAVANTE MINAS ARENA - GESTAO DE
INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou 77575/MG)
telepresencial). AGRAVADO ELISON DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO RAYANE KARINE AVILA DE
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza SOUZA(OAB: 212730/MG)
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos ADVOGADO BERNARDO LAGE SANTOS ANGELO
FERREIRA(OAB: 123249/MG)
Magistrados.
Processo Nº AP-0000087-95.2015.5.03.0009 AGRAVADO ESQUADRA - TRANSPORTE DE
VALORES & SEGURANCA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO
Relator Ricardo Marcelo Silva MACIEL(OAB: 79417/MG)
Revisor Ricardo Marcelo Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795