Processo ativo
0012472-16.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0012472-16.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0012472-16.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Tânia Regina Nunes Fochesatto, matrícula n. 22965, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
ATO TJMT/PRES N. 269 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
CNE -VII, do gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
assinado após a publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0011142-81.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Nomear Daniela Cristina da Silva Campos Preza, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-
CNE -II, do gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e ATO TJMT/PRES N. 276 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0013038-62.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
ATO TJMT/PRES N. 271 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
gabinete do Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
assinado após a publicação deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0012724-19.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Nomear Larissa Jardim Freire da Silva, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da ATO TJMT/PRES N. 275 DE 5 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
assinado após a publicação deste. atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. no CIA n. 0011149-73.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
(assinado digitalmente) Elexandra Bethania Frajado de Souza Azevedo, matrícula n. 43.866, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII do
gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Art. 2º Nomear a
referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
de Gabinete I - PDA-CNE - VII no gabinete do Desembargador Marcos
ATO TJMT/PRES N. 270 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Regenold Fernandes, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0011434-66.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 222 de 28 de fevereiro de
2024, que nomeou Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, para exercer, em ATO TJMT/PRES N. 274 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0011812-22.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Nomear Milena Maria de Almeida Barros Silva, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
ATO TJMT/PRES N. 268 DE 4 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
gabinete do Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
assinado após a publicação deste.
no CIA n. 0012482-60.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Talita
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Bischoff Strelow, matrícula n. 39.179, do cargo, em comissão, de Assessor de
(assinado digitalmente)
Gabinete I - PDA-CNE-VII da Secretaria do Núcleo de Atuação Estratégica -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
NAE da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Nomear a referida servidora para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
CNE-VII do gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos ATO TJMT/PRES N. 280 DE 5 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE no CIA n. 0013146-91.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Caio César
CLAUDINO DA SILVA Claudino Cavalcante, matrícula n. 24.645, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da Juíza
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 03 - Cristiane Padim da Silva, com
ATO TJMT/PRES N. 277 DE 5 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
no CIA n. 0011801-90.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Luiz
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Otávio Marques de Souza, matrícula n. 48459, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador Sebastião de Moraes Filho. Art. 2º Nomear o referido
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de ATO TJMT/PRES N. 247 DE 4 DE MARÇO DE 2021.
Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador Luiz
Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0011818-29.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 273 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Nomear Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n. 9.675, para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
Disponibilizado 6/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11656 6
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Tânia Regina Nunes Fochesatto, matrícula n. 22965, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
ATO TJMT/PRES N. 269 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
CNE -VII, do gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
assinado após a publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0011142-81.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Nomear Daniela Cristina da Silva Campos Preza, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-
CNE -II, do gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e ATO TJMT/PRES N. 276 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0013038-62.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
ATO TJMT/PRES N. 271 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
gabinete do Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
assinado após a publicação deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0012724-19.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Nomear Larissa Jardim Freire da Silva, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da ATO TJMT/PRES N. 275 DE 5 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
assinado após a publicação deste. atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. no CIA n. 0011149-73.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
(assinado digitalmente) Elexandra Bethania Frajado de Souza Azevedo, matrícula n. 43.866, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII do
gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Art. 2º Nomear a
referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
de Gabinete I - PDA-CNE - VII no gabinete do Desembargador Marcos
ATO TJMT/PRES N. 270 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Regenold Fernandes, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0011434-66.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 222 de 28 de fevereiro de
2024, que nomeou Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, para exercer, em ATO TJMT/PRES N. 274 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0011812-22.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Nomear Milena Maria de Almeida Barros Silva, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
ATO TJMT/PRES N. 268 DE 4 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
gabinete do Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
assinado após a publicação deste.
no CIA n. 0012482-60.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Talita
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Bischoff Strelow, matrícula n. 39.179, do cargo, em comissão, de Assessor de
(assinado digitalmente)
Gabinete I - PDA-CNE-VII da Secretaria do Núcleo de Atuação Estratégica -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
NAE da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Nomear a referida servidora para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
CNE-VII do gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos ATO TJMT/PRES N. 280 DE 5 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE no CIA n. 0013146-91.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Caio César
CLAUDINO DA SILVA Claudino Cavalcante, matrícula n. 24.645, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da Juíza
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 03 - Cristiane Padim da Silva, com
ATO TJMT/PRES N. 277 DE 5 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
no CIA n. 0011801-90.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Luiz
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Otávio Marques de Souza, matrícula n. 48459, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador Sebastião de Moraes Filho. Art. 2º Nomear o referido
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de ATO TJMT/PRES N. 247 DE 4 DE MARÇO DE 2021.
Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador Luiz
Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0011818-29.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 273 DE 5 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Nomear Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n. 9.675, para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
Disponibilizado 6/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11656 6