0012472-71.2023.5.15.0135

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 192
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- MUNICIPIO DE ATIBAIA RECORRIDO ALEXANDRO MARINHO
ADVOGADO VANESSA ADRIANA BICUDO
PEDROSO(OAB: 263282/SP)
Processo Nº ROT-0012472-71.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GMG - GIOVANNA MAURE GARCIA
LTDA
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO GABRIEL GUEDES CABETE(OAB:
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA 258724/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAIS FERNANDA DOMINGOS Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES LOPES
- ALEXANDRO MARINHO
ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO
NASCIMENTO(OAB: 397142/SP) - GMG - GIOVANNA MAURE GARCIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0122400-11.2004.5.15.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
- LAIS FERNANDA DOMINGOS GONCALVES LOPES Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE GILSON FERREIRA GOMES
- MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO JOSMARA SECOMANDI
GOULART(OAB: 124939/SP)
AGRAVADO N GOMES & TOLEDO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0012755-05.2023.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO FELIPE DE FARIA SILVA(OAB:
277907/SP)
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL(PGFN)
- GILSON FERREIRA GOMES
RECORRIDO MAGALI NERY SILVERIO MACHADO
- ME - N GOMES & TOLEDO LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDA VIEIRA GAIARA(OAB:
491041/SP) Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- MAGALI NERY SILVERIO MACHADO - ME declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- UNIÃO FEDERAL(PGFN) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Processo Nº ROT-0012950-59.2023.5.15.0077
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
dia 11/02/2025 às 14:50 horas.
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
RECORRENTE OLIVIA PEREIRA DA SILVA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALVES DE
SOUZA(OAB: 472721/SP) Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
RECORRIDO DANIELA ZAMBONI VANDERLEI do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: -á, no dia 11/02/2025 às 14:50 horas, Sessão Ordinária Híbrida
475697/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
LTDA - EPP
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
475697/SP) 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Campinas, SP.
TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- DANIELA ZAMBONI VANDERLEI portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- ESTADO DE SAO PAULO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
- OLIVIA PEREIRA DA SILVA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº RORSum-0013212-89.2023.5.15.0018
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
RECORRENTE GMG - GIOVANNA MAURE GARCIA
LTDA parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO GABRIEL GUEDES CABETE(OAB: caput até as 18h do dia anterior à sessão.
258724/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725