Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012480-48.2023.5.15.0135
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Identificação
Nº Processo: 0012480-48.2023.5.15.0135
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CRISTIANE PEREIRA DE AD *** CRISTIANE PEREIRA DE ADVOGADO FERNANDA PROENCA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 231
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator GERSON LACERDA PISTORI Relator GERSON LACERDA PISTORI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Revisor GERSON LACERDA PISTORI
AGRAVANTE GIULIANO NAKASONE RECORRENTE MIRELLA DE FREITAS
ADVOGADO CRISTIANE PEREIRA DE ADVOGADO FERNANDA PROENCA
ARRUDA(OAB: 222255/SP) BORGES(OAB: 311097/SP)
AGRAVADO AMAURI MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAYLA PALMYRA BOY
RODRIGUES(OAB: 301320/SP)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARIANGELA DE JESUS
PURCINO(OAB: 446375/SP) RECORRIDO LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA
AGRAVADO CARLOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO DANIELI GONCALVES FILIPPI(OAB:
282537/SP)
ADVOGADO ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB:
103788/SP)
AGRAVADO CONCEITO FJ GERENCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
ENGENHARIA LTDA - EPP
- LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA
ADVOGADO CRISTIANE PEREIRA DE
ARRUDA(OAB: 222255/SP) - MIRELLA DE FREITAS
AGRAVADO FERNANDO JARDIM D AMICO
Processo Nº ROT-0012480-48.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON LACERDA PISTORI
- AMAURI MOREIRA DOS SANTOS
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
- CARLOS JOSE DOS SANTOS
RECORRENTE COESO - CENTRO DE ORIENTACAO
- CONCEITO FJ GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA - E EDUCACAO SOCIAL
EPP
ADVOGADO PATRICIA FERNANDA RODRIGUES
- FERNANDO JARDIM D AMICO DEL MASTRO(OAB: 185950/SP)
- GIULIANO NAKASONE RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO TALITA RAMOS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0011859-48.2023.5.15.0039 ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO(OAB: 397142/SP)
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AILTON CESAR RODRIGUES - COESO - CENTRO DE ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) - MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRENTE COMPRE JEANS LTDA - TALITA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
RECORRENTE EMANOEL ANTONIO PEDROSO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ROSAS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE GOLD SELLER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA dezembro de 2015.
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) Pauta de Julgamento
RECORRENTE JOAO VITOR VERI Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 20 de fevereiro de 2025 - 14h30 -
RECORRENTE TANIA MARA RODRIGUES GEJAN quinta-feira
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRENTE TANIA MARA RODRIGUES GEJAN - Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
EPP
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
20 de fevereiro de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
RECORRENTE VIA WEAR MARKETPLACE LTDA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRIDO MARIA DAS DORES DE JESUS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- AILTON CESAR RODRIGUES
requererem.
- COMPRE JEANS LTDA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- EMANOEL ANTONIO PEDROSO ROSAS
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- GOLD SELLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
online).
- JOAO VITOR VERI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MARIA DAS DORES DE JESUS
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- TANIA MARA RODRIGUES GEJAN
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- TANIA MARA RODRIGUES GEJAN - EPP
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- VIA WEAR MARKETPLACE LTDA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Processo Nº RORSum-0011976-11.2023.5.15.0016 O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator GERSON LACERDA PISTORI Relator GERSON LACERDA PISTORI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Revisor GERSON LACERDA PISTORI
AGRAVANTE GIULIANO NAKASONE RECORRENTE MIRELLA DE FREITAS
ADVOGADO CRISTIANE PEREIRA DE ADVOGADO FERNANDA PROENCA
ARRUDA(OAB: 222255/SP) BORGES(OAB: 311097/SP)
AGRAVADO AMAURI MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAYLA PALMYRA BOY
RODRIGUES(OAB: 301320/SP)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARIANGELA DE JESUS
PURCINO(OAB: 446375/SP) RECORRIDO LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA
AGRAVADO CARLOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO DANIELI GONCALVES FILIPPI(OAB:
282537/SP)
ADVOGADO ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB:
103788/SP)
AGRAVADO CONCEITO FJ GERENCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
ENGENHARIA LTDA - EPP
- LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA
ADVOGADO CRISTIANE PEREIRA DE
ARRUDA(OAB: 222255/SP) - MIRELLA DE FREITAS
AGRAVADO FERNANDO JARDIM D AMICO
Processo Nº ROT-0012480-48.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON LACERDA PISTORI
- AMAURI MOREIRA DOS SANTOS
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
- CARLOS JOSE DOS SANTOS
RECORRENTE COESO - CENTRO DE ORIENTACAO
- CONCEITO FJ GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA - E EDUCACAO SOCIAL
EPP
ADVOGADO PATRICIA FERNANDA RODRIGUES
- FERNANDO JARDIM D AMICO DEL MASTRO(OAB: 185950/SP)
- GIULIANO NAKASONE RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO TALITA RAMOS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0011859-48.2023.5.15.0039 ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO(OAB: 397142/SP)
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AILTON CESAR RODRIGUES - COESO - CENTRO DE ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) - MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRENTE COMPRE JEANS LTDA - TALITA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
RECORRENTE EMANOEL ANTONIO PEDROSO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ROSAS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE GOLD SELLER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA dezembro de 2015.
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) Pauta de Julgamento
RECORRENTE JOAO VITOR VERI Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 20 de fevereiro de 2025 - 14h30 -
RECORRENTE TANIA MARA RODRIGUES GEJAN quinta-feira
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP) Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRENTE TANIA MARA RODRIGUES GEJAN - Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
EPP
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
20 de fevereiro de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
RECORRENTE VIA WEAR MARKETPLACE LTDA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRIDO MARIA DAS DORES DE JESUS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- AILTON CESAR RODRIGUES
requererem.
- COMPRE JEANS LTDA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- EMANOEL ANTONIO PEDROSO ROSAS
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- GOLD SELLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
online).
- JOAO VITOR VERI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MARIA DAS DORES DE JESUS
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- TANIA MARA RODRIGUES GEJAN
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- TANIA MARA RODRIGUES GEJAN - EPP
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- VIA WEAR MARKETPLACE LTDA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Processo Nº RORSum-0011976-11.2023.5.15.0016 O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061