0012482-53.2024.5.15.0015

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- INES LARK DE REZENDE COIMBRA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº RORSum-0012482-53.2024.5.15.0015
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Relator GERSON LACERDA PISTORI
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 19 de agosto de 2025 - 14h30 - terça
Revisor GERS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON LACERDA PISTORI
-feira
RECORRENTE NICOLY DARC MARTINS PEREIRA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO WILLIAM CANDIDO LOPES(OAB:
309521/SP) Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO SAULO REGIS LOURENCO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
LOMBARDI(OAB: 322900/SP)
19 de agosto de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
ADVOGADO SANILO CAETANO LOURENCO
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
LOMBARDI(OAB: 413540/SP)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRIDO ZAMP S.A.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
272406/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
PERITO FRANSERGIO NEGRIJO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Intimado(s)/Citado(s): domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- FRANSERGIO NEGRIJO requererem.
- NICOLY DARC MARTINS PEREIRA A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- ZAMP S.A. acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Processo Nº ROT-0012839-41.2024.5.15.0077 O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Relator GERSON LACERDA PISTORI portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor GERSON LACERDA PISTORI na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE MISAEL BARBOSA BEZERRA eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
292445/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO ASSOCIACAO SANTA CLARA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO TRICYA PRANSTRETTER
ARTHUZO(OAB: 185699/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO DELPHOS SERVICOS DE videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MARCELO PAIVA CHAVES(OAB: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
130598/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
- ASSOCIACAO SANTA CLARA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- DELPHOS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
EIRELI quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- MISAEL BARBOSA BEZERRA PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Processo Nº ROT-0061600-64.2009.5.15.0066 exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Complemento Processo Eletrônico - PJE dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Relator GERSON LACERDA PISTORI (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRENTE IVAIR ONOFRE DE OLIVEIRA suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO CELIA MARIA THEREZA MEDEIROS localizada no 14º andar do Tribunal.
DE MEIRELLES(OAB: 64285-D/SP) Processo Nº ROT-0010001-84.2025.5.15.0144
ADVOGADO DANIEL MEIRELLES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 370889/SP)
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRIDO FORTSEG SEGURANCA
RECORRENTE VALENTINA FATIMA JOAO
PATRIMONIAL LTDA
NAVARRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO VITOR SABBAG(OAB:
TRABALHO
487748/SP)
RECORRIDO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
Intimado(s)/Citado(s): BARIRI
- ESTADO DE SAO PAULO
- FORTSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- IVAIR ONOFRE DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARIRI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VALENTINA FATIMA JOAO NAVARRO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Processo Nº ROT-0010088-36.2023.5.15.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
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