0012483-47.2024.5.15.0012

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 84
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE - COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EDUARDO RODOLPHO DEVIDE
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO
RIBEIRO(OAB: 378041/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
QUADROS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 258369/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
QUADROS(OAB: 220411/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE dezembro de 2015.
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO LUIZ ROBERTO BAPTISTELLA DE
OLIVEIRA 7ª CÂMARA
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EDUARDO RODOLPHO DEVIDE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
- LUIZ ROBERTO BAPTISTELLA DE OLIVEIRA Câmara do dia 21/07/2025 às 13:30 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
Processo Nº ROT-0012483-47.2024.5.15.0012 Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
Relator SAMUEL HUGO LIMA 21/07/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial desta
Revisor SAMUEL HUGO LIMA Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
RECORRENTE FABIO COBA Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Centro, Campinas, SP.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO FABIO COBA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s): O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
- FABIO COBA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
Processo Nº RORSum-0012799-45.2024.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Relator SAMUEL HUGO LIMA com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Revisor SAMUEL HUGO LIMA acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
RECORRENTE ALANNA RIBEIRO DOS SANTOS A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
JACINTO(OAB: 240818/SP) ou no telefone celular.
RECORRIDO DANILA CRUZ PAULINO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB: peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
21827/BA)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010116-80.2024.5.15.0099
- ALANNA RIBEIRO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANILA CRUZ PAULINO Relator LEVI ROSA TOME
Revisor LEVI ROSA TOME
Processo Nº ROT-0085200-49.2009.5.15.0120 RECORRENTE NATALIA HILDA DA SILVA ANTUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
Relator SAMUEL HUGO LIMA TAVARES(OAB: 27146-D/PR)
Revisor SAMUEL HUGO LIMA ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RECORRENTE COSAN S/A INDUSTRIA E
COMERCIO RECORRIDO PAGUE MENOS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
ADVOGADO JOSE ISRAEL PRATA(OAB:
95322/SP)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- NATALIA HILDA DA SILVA ANTUNES
- PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203