Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012522-76.2017.5.15.0016
Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012522-76.2017.5.15.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDILSON ELIA *** EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 140
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
449407/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM
PEREIRA Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
ADVOGADO OSNILDO OLIVEIRA REIS(OAB: CEP:13015-927 - Campinas/SP.
475409/SP)
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
Campinas, 23 de julho de 2025.
449407/SP)
Silvana Teixeira Drum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ond - Secretária da Sexta Turma.
AGRAVANTE PLENITUDE MONTAGENS
ESPECIAIS LTDA - EPP Pauta de Julgamento
ADVOGADO OSNILDO OLIVEIRA REIS(OAB: Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
475409/SP)
dia 05/08/2025 -
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
449407/SP) terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
AGRAVADO CICERO PEREIRA DA SILVA PRESENCIAL HÍBRIDA.
ADVOGADO JULIO FRANCISCO SILVA DE
ASSIZ(OAB: 163924/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05 de agosto de
- CICERO PEREIRA DA SILVA 2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
- EDENAILDE GOMES DA LUZ para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
- FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM PEREIRA GP no 05/2023 deste Regional.
- PLENITUDE MONTAGENS ESPECIAIS LTDA - EPP
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Processo Nº AP-0012522-76.2017.5.15.0016 simultaneamente, com participantes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
do Trabalho da 15ª Região e por
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO domicílio profissional fora da
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO cidade de Campinas.
CASA - SP
AGRAVADO DAVI PEREZ MARTINS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP) acesso pelo portal do Tribunal
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- DAVI PEREZ MARTINS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 05 de agosto do Regimento Interno do Tribunal.
de 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Pauta 05/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa inclui-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. advogados que alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
dezembro de 2015. cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na videoconferência ou outro recurso
sessão a que se referem ficam tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, desde que o requeira até o dia anterior
independentemente de nova publicação. ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
449407/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM
PEREIRA Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
ADVOGADO OSNILDO OLIVEIRA REIS(OAB: CEP:13015-927 - Campinas/SP.
475409/SP)
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
Campinas, 23 de julho de 2025.
449407/SP)
Silvana Teixeira Drum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ond - Secretária da Sexta Turma.
AGRAVANTE PLENITUDE MONTAGENS
ESPECIAIS LTDA - EPP Pauta de Julgamento
ADVOGADO OSNILDO OLIVEIRA REIS(OAB: Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
475409/SP)
dia 05/08/2025 -
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
449407/SP) terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
AGRAVADO CICERO PEREIRA DA SILVA PRESENCIAL HÍBRIDA.
ADVOGADO JULIO FRANCISCO SILVA DE
ASSIZ(OAB: 163924/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05 de agosto de
- CICERO PEREIRA DA SILVA 2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
- EDENAILDE GOMES DA LUZ para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
- FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM PEREIRA GP no 05/2023 deste Regional.
- PLENITUDE MONTAGENS ESPECIAIS LTDA - EPP
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Processo Nº AP-0012522-76.2017.5.15.0016 simultaneamente, com participantes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
do Trabalho da 15ª Região e por
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO domicílio profissional fora da
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO cidade de Campinas.
CASA - SP
AGRAVADO DAVI PEREZ MARTINS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP) acesso pelo portal do Tribunal
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- DAVI PEREZ MARTINS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 05 de agosto do Regimento Interno do Tribunal.
de 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Pauta 05/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa inclui-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. advogados que alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
dezembro de 2015. cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na videoconferência ou outro recurso
sessão a que se referem ficam tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, desde que o requeira até o dia anterior
independentemente de nova publicação. ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649