0012527-97.2024.5.18.0201

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0012527-97.2024.5.18.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/03/2025 (sexta-
Relator WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA feira), 8h
Revisor WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/04/2025 (quarta-
RECORRENTE FRANCISCA MARIA DOS SANTOS feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
ADVOGADO GLEYDIANE BARBOSA BANDO(OAB:
61076-A/GO) DESTE TRIBUNAL)
RECORRIDO CONAFER CONFEDERACAO Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 15/04/2025 (terça-
NACIONAL DOS AGRICULTORES feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO CEDRO
FAMILIARES E
EMPREEND.FAMI.RURAIS DO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e por
BRASIL meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale lembrar
ADVOGADO ROMULO ALVES DAMASCENO que trinta minutos após o início da sessão serão considerados
JUNIOR(OAB: 33370-O/MT)
ausentes os advogados que não estiverem telepresencialmente na
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO sala virtual ou presencialmente no PLENÁRIO CEDRO deste
Complexo Trabalhista, nos termos do art. 7º, parágrafo único da
Intimado(s)/Citado(s): Portaria 130/2023, com o consequente julgamento do processo.
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
BRASIL
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS LIMA
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/03/2025.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0012826-95.2017.5.18.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
Revisor WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
AGRAVANTE ADAIR JOSE DA SILVA colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
LIMA(OAB: 39473/DF) virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
AGRAVADO FRANCISCA AIRES DE JESUS para a sessão PRESENCIAL do dia 15/04/2025 (terça-feira), às 9h.
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS FREITAS(OAB:
39147/GO)
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Intimado(s)/Citado(s):
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- ADAIR JOSE DA SILVA
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
- FRANCISCA AIRES DE JESUS
para sustentação oral;
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Processo Nº AP-0012828-65.2017.5.18.0241
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual.
Relator WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
Revisor WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
AGRAVANTE ADAIR JOSE DA SILVA
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
AGRAVANTE ELTECOM PARTICIPACOES E http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
INCORPORACOES LTDA agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
SANTOS(OAB: 52967/GO)
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
AGRAVANTE SANDRO RENATO COSTA DA SILVA
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
AGRAVANTE TOTAL-EMPREENDIMENTOS E O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
INCORPORACOES LTDA processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE da sessão virtual.
LIMA(OAB: 39473/DF)
AGRAVADO MARIA BENEDITA BARBOSA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS FREITAS(OAB:
39147/GO)
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Intimado(s)/Citado(s):
SUSTENTAÇÃO ORAL
- ADAIR JOSE DA SILVA 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
- ELTECOM PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
- MARIA BENEDITA BARBOSA DE OLIVEIRA para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
- SANDRO RENATO COSTA DA SILVA Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
- TOTAL-EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226114