0012537-15.2024.5.15.0076

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL BERALDO DE SOUZA(OAB:
229667/SP)
- BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB:
- CAPGEMINI BRASIL S.A. 162434/SP)
- MATHEUS DA SILVA GONCALVES AGRAVADO TERMOBRASIL TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0012537-15.2024.5.15.0076 ADVOGADO JOSE NUNES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR(OAB: 153687/SP)
Relator GERSON LACERDA PISTORI AGRAVADO VIAPAULISTA S.A.
Revisor GERSON LACERDA PISTORI ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277-D/SP)
RECORRENTE SALIM CHAKHT
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) TRABALHO
RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
140009/SP)
- GERHACAO LIMPEZA E CONSERVACAO LIMITADA
RECORRIDO CENTRAL ISLAMICA BRASILEIRA
COMERCIO E SERVICOS DE - GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
ALIMENTOS HALAL LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CENTRAL ISLAMICA BRASILEIRA DE - TERMOBRASIL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
ALIMENTOS HALAL LTDA
- VIAPAULISTA S.A.
RECORRIDO CENTRAL ISLAMICA BRASILEIRA DE
ALIMENTOS HALAL LTDA - EPP
ADVOGADO EDUARDO JOSE CANDIDO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RODRIGUES(OAB: 252528/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
HALAL LTDA
dezembro de 2015.
ADVOGADO EDUARDO JOSE CANDIDO
RODRIGUES(OAB: 252528/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO CIHALAL CENTRAL ISLAMICA DE Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª
ALIMENTOS HALAL LTDA
Câmara de 20 de março de 2025 - quinta-feira - 14h00
RECORRIDO FAMBRAS HALAL CERTIFICACAO
LTDA Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRIDO INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
LTDA - EPP Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á
RECORRIDO JBS S/A no dia 20 de março de 2025 - quinta-feira - às 14 horas, Sessão
RECORRIDO JBS S/A VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
PITHON(OAB: 8406-D/BA)
Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
Intimado(s)/Citado(s):
os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
- BRF S.A.
novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- CENTRAL ISLAMICA BRASILEIRA COMERCIO E SERVICOS
DE ALIMENTOS HALAL LTDA - ME Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
- CENTRAL ISLAMICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS HALAL requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
LTDA RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
- CENTRAL ISLAMICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS HALAL HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
LTDA - EPP
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
- CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL LTDA
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
- CIHALAL CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL LTDA
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
- FAMBRAS HALAL CERTIFICACAO LTDA
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
- INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA - EPP
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
- JBS S/A
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- SALIM CHAKHT
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- SEARA ALIMENTOS LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº AIRO-0012610-10.2023.5.15.0015
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Regimento Interno deste E. TRT.
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Processo Nº AP-0000506-53.2013.5.15.0106
AGRAVANTE TERMOBRASIL TERCEIRIZACAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS LTDA - ME
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
ADVOGADO JOSE NUNES DE OLIVEIRA
TOLEDO VIEIRA
JUNIOR(OAB: 153687/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
AGRAVADO GERHACAO LIMPEZA E
TOLEDO VIEIRA
CONSERVACAO LIMITADA
AGRAVANTE RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS
ADVOGADO PAMELA CRISTINA HARNACK(OAB:
TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
58804/SC)
- ME
AGRAVADO GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225518