0012540-29.2023.5.15.0003

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRENTE SUZANA DO ROSARIO CALDEIRA ADVOGADO MARIO JESUS DE ARAUJO(OAB:
GONCALVES 243986/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO CLAYTON STAFER DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO
RECORRIDO SUZANA DO ROSARIO CALDEIRA ALCANTARA LEMOS
GONCALVES BARROSO(OAB: 115472/MG)
ADVOGADO ROBERTO DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- BARBO SEGURANCA EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAYTON STAFER DA SILVA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MUNICIPIO DE FRANCA
- SUZANA DO ROSARIO CALDEIRA GONCALVES
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
Processo Nº ROT-0012540-29.2023.5.15.0003
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
Pauta 31/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
RECORRIDO SOLANGE DA SILVA SANDEI
processo.
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 320828/SP)
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS Campinas, 03 de julho de 2025.
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB: Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
290758/SP)
Pauta de Julgamento
PERITO Fernando Lorente Zanettini
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
Pauta de Julgamento Virtual
Intimado(s)/Citado(s):
- Fernando Lorente Zanettini
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Câmara do dia 31/07/2025 - quinta-feira, às 14h.
- SOLANGE DA SILVA SANDEI
- VAGNER BORGES DIAS
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Processo Nº ROT-0012688-76.2024.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 31/07/2025 - quinta-
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL às 14h do dia 31 de julho de 2025 - quinta-feira, com encerramento
RECORRENTE MISLEINE FELICIANO às 18h.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Intimado(s)/Citado(s): para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- MISLEINE FELICIANO 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Justiça.
Processo Nº ROT-0012703-45.2024.5.15.0012 O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
Complemento Processo Eletrônico - PJE preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL horas do dia anterior à Sessão.
RECORRENTE ADRIANA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
Intimado(s)/Citado(s):
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
- ADRIANA FERNANDES DA SILVA
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
Processo Nº ROT-0013135-89.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
RECORRENTE BARBO SEGURANCA EIRELI - EPP sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229082