Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0012540-61.2023.8.26.0071
Compra e Venda; Apelante: Total Imóveis Eireli;
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Identificação
Nº Processo: 0012540-61.2023.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Total Imóveis Eireli;
Partes e Advogados
Apelado: Clau *** Claudino
Apte: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: *** F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
Advogado(s): Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Apelada: Ana Maria Coelho da Silva, Giovanna Bracale Graciani Gonçalves (OAB: 421696, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo inter *** Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Apelada: Ana Maria Coelho da Silva, Giovanna Bracale Graciani Gonçalves (OAB: 421696, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa, Pedro Henrique Lopes Neto (OAB: 461773, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Sem Advogado, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); *** Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Ana Maria Coelho da Silva (Justiça Gratuita);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0012540-61.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012540-61.2023.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Total Imóve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is Eireli;
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Ana Maria Coelho da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovanna Bracale Graciani Gonçalves (OAB: 421696/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009227-26.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009227-26.2020.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
EDUARDO JOSÉ DE JESUS SANTOS e outro; Advogada: Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP); Apelado: Claudino
Barbosa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro; Advogada: Adriana Rocha Torquete Cerqueira (OAB: 248998/SP);
Advogado: Pedro Henrique Lopes Neto (OAB: 461773/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001456-74.2016.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001456-74.2016.8.26.0238; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Rodrigo
Gouveia Aldana Aranda; Advogado: Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP); Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/
SP); Apelante: Aldora de Gouveia Aldana e outro; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP); Apelado: Silvio Arruda
Vasconcellos e outro; Advogada: Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP); Interessado: Nice Medeiros de Carvalho e
outros; Advogado: Marcelo Medeiros Jorge de Carvalho (OAB: 143838/SP); Interessado: Júlio Saraiva dos Santos e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104231-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1104231-18.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apte/Apda: C. F. de O.; Advogado:
Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apdo/Apte: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036901-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1036901-04.2024.8.26.0003; Assunto: Sucessões; Apelante: Neusa
Alves Meloni e outros; Advogado: Luis Fernando Pereira Neves (OAB: 232352/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002736-09.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002736-09.2024.8.26.0597; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. P. de
S.; Advogado: Artidi Fernandes da Costa (OAB: 152873/SP); Apelada: R. P. A. da S.; Advogado: André Renato Jeronimo (OAB:
185159/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009766-71.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009766-71.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Ivarina Emília
Garcia da Silva; Advogado: Thales Moura Madureira (OAB: 415499/SP); Apelado: Associacão Nacional de Defesa dos
Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002401-65.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002401-65.2023.8.26.0028; Assunto: Marca; Apelante: V. C. F. M. ( e outro; Advogado:
José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Apelado: D. N. C. e A. E. LTDA. e outros; Advogado: Alexandre
da Rocha Linhares (OAB: 18615/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0012540-61.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012540-61.2023.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Total Imóve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is Eireli;
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Ana Maria Coelho da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovanna Bracale Graciani Gonçalves (OAB: 421696/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009227-26.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009227-26.2020.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
EDUARDO JOSÉ DE JESUS SANTOS e outro; Advogada: Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP); Apelado: Claudino
Barbosa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro; Advogada: Adriana Rocha Torquete Cerqueira (OAB: 248998/SP);
Advogado: Pedro Henrique Lopes Neto (OAB: 461773/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001456-74.2016.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001456-74.2016.8.26.0238; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Rodrigo
Gouveia Aldana Aranda; Advogado: Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP); Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/
SP); Apelante: Aldora de Gouveia Aldana e outro; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP); Apelado: Silvio Arruda
Vasconcellos e outro; Advogada: Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP); Interessado: Nice Medeiros de Carvalho e
outros; Advogado: Marcelo Medeiros Jorge de Carvalho (OAB: 143838/SP); Interessado: Júlio Saraiva dos Santos e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104231-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1104231-18.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apte/Apda: C. F. de O.; Advogado:
Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apdo/Apte: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036901-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1036901-04.2024.8.26.0003; Assunto: Sucessões; Apelante: Neusa
Alves Meloni e outros; Advogado: Luis Fernando Pereira Neves (OAB: 232352/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002736-09.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002736-09.2024.8.26.0597; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. P. de
S.; Advogado: Artidi Fernandes da Costa (OAB: 152873/SP); Apelada: R. P. A. da S.; Advogado: André Renato Jeronimo (OAB:
185159/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009766-71.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009766-71.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Ivarina Emília
Garcia da Silva; Advogado: Thales Moura Madureira (OAB: 415499/SP); Apelado: Associacão Nacional de Defesa dos
Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002401-65.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002401-65.2023.8.26.0028; Assunto: Marca; Apelante: V. C. F. M. ( e outro; Advogado:
José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Apelado: D. N. C. e A. E. LTDA. e outros; Advogado: Alexandre
da Rocha Linhares (OAB: 18615/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º