0012557-65.2025.8.11.0000

97.2025.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Gramado(RS)
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Finalidade: 1º Encontro Gaúcho de Acolhimento em Família Acolhedora
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA) Período: 25/03/2025 a 29/03/2025
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Finalidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça servidora ELAINE ZORGETTI PEREIRA, matrícula 4615, em deslocamento
do Brasil (CONSEPRE) nos dias 25/03 a 29/03/2025, para a Cidade de Gramado/RS, a fim de
Período: 25/03/2025 a 31/03/2025 participar do 1º Encontro Gaúcho de acolhimento em Família Acolhedora, que
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o será realizado nos dias 26, 27 e 28/03/2025, na cidade de Gramado/RS,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a conforme ofício n. 16/2025-DAFE, de 17/03/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
de Relações Públicas e Cerimonial, em deslocamento nos dias 25/03 a do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente
31/03/2025, para a cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do “XV do Tribunal, no expediente CIA n. 0012557-65.2025.8.11.0000. Ao Funajuris,
ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
JUSTIÇA DO BRASIL - CONSEPRE“, a ser realizado no período de 26 a 29 necessárias.
de março de 2025, em Florianópolis/SC, conforme decisão proferida pelo Pedido de Pagamento de Diárias - 17/03/2025 - ID: 0015901-
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004124-72.2025.8.11.0000. Ao 54.2025.8.11.0000
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Requerente: IVONE LEITE MOREIRA MOURA
providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Lotação: Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados à
Adoção - SDCR
ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Gramado(RS)
PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: 1º Encontro Gaúcho de Acolhimento em Família Acolhedora

Período: 25/03/2025 a 29/03/2025
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0015519-
servidora IVONE LEITE MOREIRA MOURA, matrícula 7275, em
61.2025.8.11.0000
deslocamento nos dias 25/03 a 29/03/2025, para a Cidade de Gramado/RS, a
Requerente: RODRIGO CELSO DE CAMPOS
fim de participar do 1º Encontro Gaúcho de acolhimento em Família
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Acolhedora, que será realizado nos dias 26, 27 e 28/03/2025, na cidade de
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Gramado/RS, conforme ofício n. 16/2025-DAFE, de 17/03/2025, encaminhado
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pelo
Poconé – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0012557-65.2025.8.11.0000. Ao
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Período: 25/03/2025 a 25/03/2025
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar RODRIGO CELSO DE CAMPOS, matrícula 41825, em deslocamento Coordenadoria Administrativa
no dia 25/03/2025, para a comarca de Poconé/MT, em atendimento à decisão
proferida nos autos n. 1001192-83.2020.8.11.0028, pela Juíza Kátia Rodrigues Departamento Administrativo
Oliveira da comarca de Poconé e, conforme ofício n. 227/CM/TJMT/2025, de
13/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Extrato
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0015525-
68.2025.8.11.0000
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT) Pregão Eletrônico n. 7/2025
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de CIA 0002436-75.2025.8.11.0000
Poconé – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo. nomeado pela Portaria nº 1434/2024, publicada no DJE-MT nº. 11.844,
Período: 25/03/2025 a 25/03/2025 disponibilizado em 06/12/2024, comunica aos interessados que será ABERTA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 7/2025 – CIA 0002436-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 75.2025.8.11.0000, no dia 9 de abril de 2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA
Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia -DF, no site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br.
25/03/2025, para a comarca de Poconé/MT, em atendimento à decisão Objeto: “Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de balanças
proferida nos autos n. 1001192-83.2020.8.11.0028, pela Juíza Kátia Rodrigues eletrônicas e contêineres plásticos, com garantia, a fim de atender as
Oliveira da comarca de Poconé e, conforme ofício n. 227/CM/TJMT/2025, de demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – PJMT, quanto à
13/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).O
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias. objeto da contratação constitui 03 (três) itens, conforme tabela constante no
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0015408- Termo de Referência nº 01/2025 NS, anexo I deste Edital.”
77.2025.8.11.0000 Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) regis.carvalho@tjmt.jus.br
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande - Cuiabá, 21 de março de 2025.
Entrância Única Fernando Davoli Batista
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Gerente de Licitação
Finalidade: Reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e
Presidente do Fonaprec, em Brasília/DF
Período: 24/03/2025 a 25/03/2025 EXTRATO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 5/2025
DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ AUXILIAR CIA 0007514-50.2025.8.11.0000
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA TJ/MT, PARA PARTICIPAR DA Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Dom Park Indústria e Comércio de
REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E Brinquedos para Parques e Diversos LTDA
PRESIDENTE DO FONAPREC, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO CNPJ: 37.146.454/0001-85
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0014627-55.2025.8.11.0000, EM Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º -Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa Dom Park
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA, CNPJ
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/03/2025 - ID: 0015900- 37.146.454/0001-85, com vistas ao fornecimento de itens e playground para o
69.2025.8.11.0000 Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, no valor total de R$
Requerente: ELAINE ZORGETTI PEREIRA 46.778,00 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais). (...).
Cargo/Função: Demais Participantes (SECRETARIA GERAL) Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 20 de março de 2025. Assinado
Lotação: Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja - SDCR Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do
Disponibilizado 24/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11913 8