Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012567-28.2024.5.15.0051
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Identificação
Nº Processo: 0012567-28.2024.5.15.0051
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: OURO VERDE LTDA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILLIAM CAR *** WILLIAM CARLOS CESCHI
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO WILLIAM CARLOS CESCHI
FILHO(OAB: 305748/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
- LETICIA CRISTINA BORGES LIMA - JOSE CELESTINO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Processo Nº ROT-0012567-28.2024.5.15.0051 Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
RECORRENTE ELAINE NICOLAU DE FREITAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Câmara do dia 29/04/2025 às 10:20 horas.
RECORRIDO ELAINE NICOLAU DE FREITAS
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO -á, no dia 29/04/2025 às 10:20 horas, Sessão Extraordinária
TRABALHO
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- ELAINE NICOLAU DE FREITAS
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Campinas, SP.
Processo Nº ROT-0012707-14.2022.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE JOSE BICUDO LEMES anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO WALMIR DIFANI(OAB: 143216/SP) 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO VINICIUS KENJI HIGASHIE
DIFANI(OAB: 390957/SP) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
RECORRIDO JOSE BICUDO LEMES cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO WALMIR DIFANI(OAB: 143216/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO VINICIUS KENJI HIGASHIE caput até as 18h do dia anterior à sessão.
DIFANI(OAB: 390957/SP)
RECORRIDO TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- JOSE BICUDO LEMES
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0013305-94.2024.5.15.0122
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010101-72.2023.5.15.0091
RECORRENTE HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CANDY FLORENCIO THOME
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP) Revisor CANDY FLORENCIO THOME
RECORRIDO JOSE CELESTINO DA SILVA RECORRENTE DANIELA LAZARIN PAREDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO WILLIAM CARLOS CESCHI
FILHO(OAB: 305748/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
- LETICIA CRISTINA BORGES LIMA - JOSE CELESTINO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Processo Nº ROT-0012567-28.2024.5.15.0051 Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
RECORRENTE ELAINE NICOLAU DE FREITAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Câmara do dia 29/04/2025 às 10:20 horas.
RECORRIDO ELAINE NICOLAU DE FREITAS
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO -á, no dia 29/04/2025 às 10:20 horas, Sessão Extraordinária
TRABALHO
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- ELAINE NICOLAU DE FREITAS
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Campinas, SP.
Processo Nº ROT-0012707-14.2022.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE JOSE BICUDO LEMES anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO WALMIR DIFANI(OAB: 143216/SP) 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO VINICIUS KENJI HIGASHIE
DIFANI(OAB: 390957/SP) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
RECORRIDO JOSE BICUDO LEMES cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO WALMIR DIFANI(OAB: 143216/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO VINICIUS KENJI HIGASHIE caput até as 18h do dia anterior à sessão.
DIFANI(OAB: 390957/SP)
RECORRIDO TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- JOSE BICUDO LEMES
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0013305-94.2024.5.15.0122
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010101-72.2023.5.15.0091
RECORRENTE HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CANDY FLORENCIO THOME
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP) Revisor CANDY FLORENCIO THOME
RECORRIDO JOSE CELESTINO DA SILVA RECORRENTE DANIELA LAZARIN PAREDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953