0012574-24.2024.5.15.0082

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 240
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO FABIO BIANCALANA(OAB:
165453/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO ISAAC ALVES DE CAMARGO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
75739/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
PERITO ENOCH ANDRADE DAMASCENO na impossibilidade, requer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Intimado(s)/Citado(s): Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- EDNA TINELO Regimento Interno do Tribunal.
- EDNA TINELO PISOS INDUSTRIAIS - ME
- ENOCH ANDRADE DAMASCENO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
- ISAAC ALVES DE CAMARGO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Processo Nº ROT-0012574-24.2024.5.15.0082 forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Relator JOAO BATISTA DA SILVA informado antes do início da sessão).
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE CRISTIANE TEIXEIRA MACIEL DA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
SILVA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA
COSTA(OAB: 121641/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
191570/SP) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
CORREIOS E TELEGRAFOS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
- CRISTIANE TEIXEIRA MACIEL DA SILVA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 29/07/2025, às 15h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 29/07/2025, às 15h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº AP-0000110-87.2014.5.15.0091
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
requererem. RIZZARDO
AGRAVANTE VALEC ENGENHARIA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO AMAURI BALBO(OAB: 102896/SP)
online). AGRAVADO LORENE ABO ARRAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278