0012575-67.2024.5.15.0095

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 264
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO ALCIR FERRAZ JUNIOR(OAB: Relator JOAO BATISTA DA SILVA
339326/SP)
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO EDSON LUIS COLUCCI
RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMEIRA
VICENTINI(OAB: 312830/SP)
RECORRIDO ALESSANDRA DA ROCHA
RECORRIDO BY BUS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
ADVOGADO CASSIO MURILO
NASCIMENTO(OAB: 247922/SP)
BAPTISTELLA(OAB: 153081/SP)
ADVOGADO ISID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB:
47153/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVA - ALESSANDRA DA ROCHA
KOMORI(OAB: 259052/SP)
- MUNICIPIO DE LIMEIRA
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:
72993/SP)
Processo Nº ROT-0012575-67.2024.5.15.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
- BY BUS TRANSPORTES LTDA
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
- LUCIANO ROSA DA SILVA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM
Processo Nº ROT-0012082-34.2024.5.15.0049 RESTAURANTES,LANCHONETES,
BARES, BOTEQUINS, CHOPERIAS,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHURRASCARIAS, COSTELARIAS,
Relator JOAO BATISTA DA SILVA FAST-FOOD, BUFFETS,CAFES,
CANT
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE
RECORRENTE JOSE FERNANDO MORELHAO
MARIA(OAB: 104157/SP)
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO ELISABETE GISLAINE
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: MARTINS(OAB: 295843/SP)
209151/SP)
RECORRIDO RESTAURANTE GALLERIA
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA CORPORATE LTDA
TURISTICA DE IBITINGA
ADVOGADO DANIEL DO LAGO JUDICE(OAB:
310424/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE FERNANDO MORELHAO
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0012145-77.2024.5.15.0043 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RESTAURANTE GALLERIA CORPORATE LTDA
Relator JOAO BATISTA DA SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RESTAURANTES,LANCHONETES, BARES, BOTEQUINS,
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA CHOPERIAS, CHURRASCARIAS, COSTELARIAS, FAST-FOOD,
RECORRENTE ULISSES GUIDO DE PAIVA BUFFETS,CAFES, CANT
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) Processo Nº ROT-0012723-16.2024.5.15.0051
RECORRIDO CMC LABORATORIO DE PATOLOGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CLINICA LTDA
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO MARQUES DE SA
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
GOMES(OAB: 357234/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS
SANTOS(OAB: 399401/SP) RECORRENTE RENATA SILVEIRA ANDREONI
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- CMC LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA
RECORRIDO RENATA SILVEIRA ANDREONI
- ULISSES GUIDO DE PAIVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Processo Nº ROT-0012272-28.2024.5.15.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
- RENATA SILVEIRA ANDREONI
RECORRENTE MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI
RECORRIDO NILCELENE DE CASSIA SANTOS
ARAUJO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FABIANO ANDRADE DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SOUZA(OAB: 248116/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Intimado(s)/Citado(s):
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- NILCELENE DE CASSIA SANTOS ARAUJO dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0012293-78.2024.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278