Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0012610-16.2024.5.18.0201
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012610-16.2024.5.18.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO FEDRIGO *** FABIO FEDRIGO CAMELO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RECORRIDO EDUARDO DE CASTRO BAIETA
ADVOGADO FABIO FEDRIGO CAMELO(OAB:
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
54493/GO)
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
ADVOGADO WENDEL LOURES SEABRA(OAB:
48942/GO) para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Região - e-Pet. Caso não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s):
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
- EDUARDO DE CASTRO BAIETA
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
Processo Nº ROT-0012610-16.2024.5.18.0201 abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
Complemento Processo Eletrônico - PJE ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA 3- Após consultar o número do processo, clique no número do
RECORRENTE MAURISNEY FERNANDES DE processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
SOUSA
ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 36725/GO) 4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
27807/GO) íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
ADVOGADO YANDRA KETELLIN BUENO e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
FAGUNDES GOMES(OAB: 64460/GO)
Sustentação Oral" habilitado;
RECORRIDO PILAR DE GOIAS
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA 5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
JUNIOR(OAB: 63613/MG)
6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
Intimado(s)/Citado(s): inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
- MAURISNEY FERNANDES DE SOUSA cadastrado no momento do requerimento;
- PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
da 1ª Turma de 27.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
encerramento previsto para o dia 01.07.2025, terça-feira, às 12h, * Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento. telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista turma1@trt18.jus.br
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (27.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o Goiânia, 16 de junho de 2025.
processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do Flávio Costa Tormin
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
sessão presencial será publicada em data oportuna. Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para JUSTIÇA DO TRABALHO
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial, PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na DA 1ª TURMA (SÓ VIRTUAL 27.06.2025)
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral". (De acordo com a RA nº 46/2020)
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27.06.2025 (sexta-feira),
9h.
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.07.2025
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região (terça-feira), 12h.
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
passos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RECORRIDO EDUARDO DE CASTRO BAIETA
ADVOGADO FABIO FEDRIGO CAMELO(OAB:
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
54493/GO)
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
ADVOGADO WENDEL LOURES SEABRA(OAB:
48942/GO) para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Região - e-Pet. Caso não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
Intimado(s)/Citado(s):
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
- EDUARDO DE CASTRO BAIETA
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
Processo Nº ROT-0012610-16.2024.5.18.0201 abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
Complemento Processo Eletrônico - PJE ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA 3- Após consultar o número do processo, clique no número do
RECORRENTE MAURISNEY FERNANDES DE processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
SOUSA
ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 36725/GO) 4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
27807/GO) íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
ADVOGADO YANDRA KETELLIN BUENO e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
FAGUNDES GOMES(OAB: 64460/GO)
Sustentação Oral" habilitado;
RECORRIDO PILAR DE GOIAS
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA 5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
JUNIOR(OAB: 63613/MG)
6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
Intimado(s)/Citado(s): inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
- MAURISNEY FERNANDES DE SOUSA cadastrado no momento do requerimento;
- PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
da 1ª Turma de 27.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
encerramento previsto para o dia 01.07.2025, terça-feira, às 12h, * Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento. telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista turma1@trt18.jus.br
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (27.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o Goiânia, 16 de junho de 2025.
processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do Flávio Costa Tormin
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
sessão presencial será publicada em data oportuna. Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para JUSTIÇA DO TRABALHO
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial, PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na DA 1ª TURMA (SÓ VIRTUAL 27.06.2025)
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral". (De acordo com a RA nº 46/2020)
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27.06.2025 (sexta-feira),
9h.
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.07.2025
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região (terça-feira), 12h.
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
passos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616