Processo ativo
0012619-92.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0012619-92.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 24.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 4 Fevereiro 2025
LINS PEREIRA - Motivo: Férias, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO - Motivo: Férias
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0012619-92.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por maioria, aprovou a Resolução, nos termos
do voto do Relator e Presidente, com as ressalvas e as divergências pontuais e a divergência total dos
Desembargadores Francisco Alves e Edvaldo Batista.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR
FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA
SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA
DA SILVA e DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA.
Vencidos: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
JÚNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, DESEMBARGADOR FEDERAL
ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY
DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00002 - Processo: 0015150-54.2024.4.05.7000 - Férias de Magistrados
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5991-4 15/25
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 24.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 4 Fevereiro 2025
LINS PEREIRA - Motivo: Férias, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO - Motivo: Férias
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0012619-92.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por maioria, aprovou a Resolução, nos termos
do voto do Relator e Presidente, com as ressalvas e as divergências pontuais e a divergência total dos
Desembargadores Francisco Alves e Edvaldo Batista.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR
FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA
SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA
DA SILVA e DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA.
Vencidos: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
JÚNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, DESEMBARGADOR FEDERAL
ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY
DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00002 - Processo: 0015150-54.2024.4.05.7000 - Férias de Magistrados
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Código de autenticação: 9-2010-5991-4 15/25