Processo ativo
0012619-92.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0012619-92.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 11.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 16 Janeiro 2025
Diretoria Geral
Pauta de Julgamento
UNIDADE DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA (T5-DG-PLENO-ADM)
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4830526
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 22/01/2025 14:00
Pauta
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
001) 0012619-92.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado).
002) 0015150-54.2024.4.05.7000 - Férias de Magistrados.
003) 0000108-28.2025.4.05.7000 - Férias de Magistrados
Tipo da Matéria: Férias de magistrados
Partes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO (Interessado).
004) 0014553-22.2023.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado).
005) 0000294-51.2025.4.05.7000 - Convocação de Magistrado
Interessados: MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT.
006) 0000443-47.2025.4.05.7000 - Convocação de Magistrado
Tipo da Matéria: Convocação de Magistrado
Partes: LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO (Interessado) e
BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ (Interessado).
007) 0015999-60.2023.4.05.7000 - Requerimento
Tipo da Matéria: HORAS-EXTRAS. PAGAMENTO
Partes: PRESIDÊNCIA/TRF5 (Interessado).
REFERENDO
001) 0014263-70.2024.4.05.7000 - Aposentadoria
Interessados: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES
002) 0013907-75.2024.4.05.7000 - Designação de Magistrado para Substituição
Interessados: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES
003) 0015268-30.2024.4.05.7000 - Encerramento da convocação do Juiz Auxiliar da
Corregedoria
Interessados: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5350-9 40/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 11.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 16 Janeiro 2025
Diretoria Geral
Pauta de Julgamento
UNIDADE DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA (T5-DG-PLENO-ADM)
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4830526
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 22/01/2025 14:00
Pauta
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
001) 0012619-92.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado).
002) 0015150-54.2024.4.05.7000 - Férias de Magistrados.
003) 0000108-28.2025.4.05.7000 - Férias de Magistrados
Tipo da Matéria: Férias de magistrados
Partes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO (Interessado).
004) 0014553-22.2023.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado).
005) 0000294-51.2025.4.05.7000 - Convocação de Magistrado
Interessados: MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT.
006) 0000443-47.2025.4.05.7000 - Convocação de Magistrado
Tipo da Matéria: Convocação de Magistrado
Partes: LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO (Interessado) e
BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ (Interessado).
007) 0015999-60.2023.4.05.7000 - Requerimento
Tipo da Matéria: HORAS-EXTRAS. PAGAMENTO
Partes: PRESIDÊNCIA/TRF5 (Interessado).
REFERENDO
001) 0014263-70.2024.4.05.7000 - Aposentadoria
Interessados: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES
002) 0013907-75.2024.4.05.7000 - Designação de Magistrado para Substituição
Interessados: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES
003) 0015268-30.2024.4.05.7000 - Encerramento da convocação do Juiz Auxiliar da
Corregedoria
Interessados: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5350-9 40/41