0012648-98.2024.5.15.0140

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE PARK.ME ESTACIONAMENTOS AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCAS GUIMARAES E SILVA(OAB: TRABALHO
102195/MG)
RECORRIDO LUCIOMAR CONSTANTINO DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
ADVOGADO JOSIANE AROCETE MARQUES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
347537/SP) - RODNEI DE LIMA
ADVOGADO DANIELA FERNANDA DE - SOROSISTEM MATERIAIS COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSTOS S.A EM
CARVALHO(OAB: 343268/SP) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO PARK.ME ESTACIONAMENTOS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
LTDA
ADVOGADO LUCAS GUIMARAES E SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0012648-98.2024.5.15.0140
102195/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- LUCIOMAR CONSTANTINO DA SILVA
RECORRENTE LAZARO CARDOSO DE OLIVEIRA
- PARK.ME ESTACIONAMENTOS LTDA
ADVOGADO DENIS LUIZ CRODA(OAB:
442922/SP)
Processo Nº ROT-0012220-94.2023.5.15.0094 RECORRIDO ANDO CONSTRUCOES E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - ME
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRIDO C H ANDO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRIDO SS SERVICOS LTDA
RECORRENTE ALEX GUILHERME VICENTE
RECORRIDO V Y ANDO CONSTRUCOES
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
METALICAS LTDA
59298/SP)
ADVOGADO ROBERTA TURATTI TAVARES PAIS
ZECHIN(OAB: 288419/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HOSPITAL VERA CRUZ S A - ANDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDO JORGE DAMHA - C H ANDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
FILHO(OAB: 109618/SP)
- LAZARO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO THAIS REQUENA MONTEIRO(OAB:
244039/SP) - SS SERVICOS LTDA
- V Y ANDO CONSTRUCOES METALICAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0012701-16.2024.5.15.0064
- ALEX GUILHERME VICENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HOSPITAL VERA CRUZ S A
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº AP-0012362-90.2017.5.15.0003
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS CAMILO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LAURIANO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO 190202/SP)
AGRAVANTE RODNEI DE LIMA AGRAVADO MUNICIPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP) TRABALHO
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
308176/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A EM - MARIA DAS GRACAS CAMILO LAURIANO
RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA LUIZA DE BRITO - MUNICIPIO DE MONGAGUA
BRANCO(OAB: 406927/SP)
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA
PASQUOTTO(OAB: 408628/SP) Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
SANTOS(OAB: 313566/SP) Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
AGRAVADO RODNEI DE LIMA declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
308176/SP) Pauta de Julgamento
AGRAVADO SOROSISTEM MATERIAIS Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL Câmara do dia 12/03/2025 às 10:00 horas.
ADVOGADO MARIA LUIZA DE BRITO
BRANCO(OAB: 406927/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
PASQUOTTO(OAB: 408628/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 313566/SP) DE PLATO, realizar-se-á, no dia 12/03/2025 às 10:00 horas,
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
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