0012658-69.2023.5.15.0111

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0012658-69.2023.5.15.0111
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- ELZA SOARES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CERQUILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
- MUNICIPIO DE PIRACICABA EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0012464-21.2024.5.15.0051
341281/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES NETO(OAB: 312387/SP)
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO KARINA JORGE DE LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477/SP)
RECORRIDO CHRISTIANE APARECIDA BASTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA TRABALHO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINA JORGE DE LIMA
- CHRISTIANE APARECIDA BASTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CERQUILHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Processo Nº ROT-0012504-23.2024.5.15.0012
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
RECORRENTE KATIA REGINA ROCHA DE LIRA
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Campinas, 14 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
RECORRIDO KATIA REGINA ROCHA DE LIRA Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Pauta de Julgamento
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Câmara do dia 31/07/2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na
Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
- KATIA REGINA ROCHA DE LIRA
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Processo Nº ROT-0012649-92.2024.5.15.0137 Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem
Complemento Processo Eletrônico - PJE pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
RECORRENTE LARISSA CELLA DE CAVALLI serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
ALMEIDA a inscrição deverá ser efetuada novamente.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
RECORRIDO LARISSA CELLA DE CAVALLI
ALMEIDA saj.sec2turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
FERREIRA(OAB: 286335/SP) peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010010-55.2024.5.15.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- LARISSA CELLA DE CAVALLI ALMEIDA Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE KARINE FATIMA PAIVA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
SILVA(OAB: 378057/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359