0012691-90.2024.5.03.0165

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 166
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0012691-90.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
RECORRENTE SIND TRAB IND EXT FERR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O M
até as 14 horas do dia 31/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG) Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
RECORRENTE VALE S.A. sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
110635/MG)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
1- DIA DA SESSÃO
179873/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG) 3 - NOME DO RELATOR(A)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA 4 - PARTE REPRESENTADA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
187245/MG)
7 - TURMA JULGADORA
RECORRIDO SIND TRAB IND EXT FERRO M
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
RECORRIDO VALE S.A.
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
110635/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
VIOLA(OAB: 146972/MG)
Magistrados.
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
187245/MG)
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
Intimado(s)/Citado(s): (gab48@trt3.jus.br).
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA - 2ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
ITABIRITO (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
- VALE S.A. Valentim, em gozo de férias regimentais, gab34@trt3.jus.br).
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na (gab37@trt3.jus.br).
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA Processo Nº ROT-0010036-35.2024.5.03.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA a ser realizada na forma das Resoluções GP N. 208,
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023
RECORRENTE ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES
de 2022. GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
RECORRENTE TAIS POLIANA OLIVEIRA CUNHA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
magistrados): início às 00h00 do dia 26/03/2025 e término às 23h59 SOUZA(OAB: 115946/MG)
do dia 28/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com RECORRIDO ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
do dia 01/04/2025.
RECORRIDO TAIS POLIANA OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A SOUZA(OAB: 115946/MG)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 01/04/2025, às 14h00,
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. Intimado(s)/Citado(s):
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
- TAIS POLIANA OLIVEIRA CUNHA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio Processo Nº ROT-0010070-67.2024.5.03.0021
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- Complemento Processo Eletrônico - PJE
br.zoom.us/my/trt3.turma5. Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226255