Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
0012698-78.2013.8.11.0041
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012698-78.2013.8.11.0041
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Vara: CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
Disponibilizado: 23/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 4 de 33
Partes e Advogados
Advogado(s): CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR OAB, MT 10.279, SERGIO, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB, MT 19.081A, SÉRVIO *** CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR OAB, MT 10.279, SERGIO, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB, MT 19.081A, SÉRVIO TÚLIO, HERMES BEZERRA DA SILVA NETO OAB, MT 11.405, CARLOS EDUARDO, ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB, MT 6551
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINA BAZIQUETO PERES SAL *** CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR OAB/MT 10.279; SERGIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PARTE AUTORA: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE
(CNPJ/MF Nº 23.989.714/0001-70)
ADVOGADO: CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR OAB/MT 10.279; SERGIO
SCHULZE OAB/MT 16.807-A
PARTE RÉ: ANNA CLAUDIA FERREIRA DE CASTRO SANTOS (CPF/MF Nº 030.385.841-
93)
CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ/MF Nº 00.000.000/0001-91)
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MT 19.081A; SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/MT 14.258A
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 80.102 – 1º SERVIÇO NOTARIAL E DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGISTRO DE VÁRZEA
GRANDE /MT
Imóvel: Apartamento nº 203 do Bloco J., com 43,95m² de área real privativa, localizado no 2°
Pavimento do "Condomínio Parque Chapada do Horizonte", situado na Rua Goiás, nº 525, Parte B,
Bairro Nova Várzea Grande, na comarca de Várzea Grande/MT, assim descrito: Frente para área de
uso comum e com os apartamentos de final 04, fundos com a área externa (vazio), à esquerda com
os apartamentos de final 05; à direita com os apartamentos de final 01; Fração Ideal 0,002154376;
Área real total 63,7983; Área Real Privativa Coberta Padrão 43,95; Área Real Privativa Coberta
Padrão Diferente ou Descoberta; Área Real Estacion. 12,00; Área Uso Comum 7,8483; será
composto de: Sala, 02 Quartos, circulação, 01 banheiros social, cozinha/serviço, e 1 vaga de
estacionamento sob o nº 425, descoberta e livre.
OBS 01: O imóvel é composto por Sala, 02 (dois) Quartos, circulação, 01 (um) banheiro social,
cozinha/serviço, e 01 (uma) vaga de estacionamento sob o nº 425, descoberta e livre (Matrícula
Imobiliária).
OBS 02: Há Alienação Fiduciária em favor do Banco do Brasil S.A (R. 06 da Matrícula
Imobiliária), no valor de R$ 139.652,92 para fevereiro de 2022 (id. 75096752).
OBS 03: Foi deferida a penhora da propriedade do imóvel (id. 59879981). Eventuais regularizações
registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
AVALIAÇÃO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil Reais), em 27 de junho de 2022. Foi
fixado o valor mínimo para o 2º leilão, para satisfação de todo débito (Alienação Fiduciária e
Débito Condominial), nos termos da decisão de id. 135175316.
ÔNUS: R. 06 e R. 10.
DÉBITO EXEQUENDO/CONDOMINIAL: R$ 21.368,10 de Débitos Condominiais e
R$ 4.273,63 de Honorários Advocatícios, em 21 de setembro de 2023. Os débitos condominiais
ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LANCE MÍNIMO: Será considerado arrematante, aquele que ofertar lance, sendo que serão
aceitos lances iguais ou superiores R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil Reais), id.
135175316.
LOTE 04
PROC Nº: 0012698-78.2013.8.11.0041 - 9 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: GRACIELA OLAVARRIA AQUINO (CPF/MF Nº 346.019.531-20)
PARTE AUTORA: ROSANGELA OLAVARRIA GOTARDELLO (CPF/MF Nº 537.676.911-91)
ADVOGADO: HERMES BEZERRA DA SILVA NETO OAB/MT 11.405; CARLOS EDUARDO
SILVA E SOUZA OAB/MT 7.216
PARTE RÉ: HANI HAMED FARES (CPF/MF Nº 050.657.868-28)
PARTE RÉ: FARES HAMED ABOUZEID FARES (CPF/MF Nº 671.787.238-15)
ADVOGADOS: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB/MT 6551—A
PARTE RÉ: MAGIDA FARES (CPF/MF Nº 393.696.791-04)
PARTE RÉ: RAIDA HANI FARES (CPF/MF Nº 393.696.411-49)
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 4 de 33
(CNPJ/MF Nº 23.989.714/0001-70)
ADVOGADO: CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR OAB/MT 10.279; SERGIO
SCHULZE OAB/MT 16.807-A
PARTE RÉ: ANNA CLAUDIA FERREIRA DE CASTRO SANTOS (CPF/MF Nº 030.385.841-
93)
CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ/MF Nº 00.000.000/0001-91)
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MT 19.081A; SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/MT 14.258A
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 80.102 – 1º SERVIÇO NOTARIAL E DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGISTRO DE VÁRZEA
GRANDE /MT
Imóvel: Apartamento nº 203 do Bloco J., com 43,95m² de área real privativa, localizado no 2°
Pavimento do "Condomínio Parque Chapada do Horizonte", situado na Rua Goiás, nº 525, Parte B,
Bairro Nova Várzea Grande, na comarca de Várzea Grande/MT, assim descrito: Frente para área de
uso comum e com os apartamentos de final 04, fundos com a área externa (vazio), à esquerda com
os apartamentos de final 05; à direita com os apartamentos de final 01; Fração Ideal 0,002154376;
Área real total 63,7983; Área Real Privativa Coberta Padrão 43,95; Área Real Privativa Coberta
Padrão Diferente ou Descoberta; Área Real Estacion. 12,00; Área Uso Comum 7,8483; será
composto de: Sala, 02 Quartos, circulação, 01 banheiros social, cozinha/serviço, e 1 vaga de
estacionamento sob o nº 425, descoberta e livre.
OBS 01: O imóvel é composto por Sala, 02 (dois) Quartos, circulação, 01 (um) banheiro social,
cozinha/serviço, e 01 (uma) vaga de estacionamento sob o nº 425, descoberta e livre (Matrícula
Imobiliária).
OBS 02: Há Alienação Fiduciária em favor do Banco do Brasil S.A (R. 06 da Matrícula
Imobiliária), no valor de R$ 139.652,92 para fevereiro de 2022 (id. 75096752).
OBS 03: Foi deferida a penhora da propriedade do imóvel (id. 59879981). Eventuais regularizações
registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
AVALIAÇÃO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil Reais), em 27 de junho de 2022. Foi
fixado o valor mínimo para o 2º leilão, para satisfação de todo débito (Alienação Fiduciária e
Débito Condominial), nos termos da decisão de id. 135175316.
ÔNUS: R. 06 e R. 10.
DÉBITO EXEQUENDO/CONDOMINIAL: R$ 21.368,10 de Débitos Condominiais e
R$ 4.273,63 de Honorários Advocatícios, em 21 de setembro de 2023. Os débitos condominiais
ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LANCE MÍNIMO: Será considerado arrematante, aquele que ofertar lance, sendo que serão
aceitos lances iguais ou superiores R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil Reais), id.
135175316.
LOTE 04
PROC Nº: 0012698-78.2013.8.11.0041 - 9 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: GRACIELA OLAVARRIA AQUINO (CPF/MF Nº 346.019.531-20)
PARTE AUTORA: ROSANGELA OLAVARRIA GOTARDELLO (CPF/MF Nº 537.676.911-91)
ADVOGADO: HERMES BEZERRA DA SILVA NETO OAB/MT 11.405; CARLOS EDUARDO
SILVA E SOUZA OAB/MT 7.216
PARTE RÉ: HANI HAMED FARES (CPF/MF Nº 050.657.868-28)
PARTE RÉ: FARES HAMED ABOUZEID FARES (CPF/MF Nº 671.787.238-15)
ADVOGADOS: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB/MT 6551—A
PARTE RÉ: MAGIDA FARES (CPF/MF Nº 393.696.791-04)
PARTE RÉ: RAIDA HANI FARES (CPF/MF Nº 393.696.411-49)
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 4 de 33