Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012710-39.2025.5.15.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012710-39.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE PIRACICABA 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Partes e Advogados
Advogado(s): CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB, SP, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono, GENI LIMA DOS REIS (OAB, SP 12 *** CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB, SP, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono, GENI LIMA DOS REIS (OAB, SP 127016) § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional., MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 373053) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante, SP 373053) caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e, mail da, SP 127016), SP sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Relator(a): ELEONORA BORDINI COCA videoconferência, que *** ELEONORA BORDINI COCA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937
Advogados e OAB
Advogado: JOSE CANHADA(O *** JOSE CANHADA(OAB: 86303/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
TERCEIRO VLAMIR BENEDITO DO PINHAL
307889)
INTERESSADO SAMPAIO
TERCEIRO INTERESSADO: JHONATAN WILLIAN PEREIRA
ADVOGADO JOSE CANHADA(OAB: 86303/SP)
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP
ADVOGADO PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA
BERALDO(OAB: 299711/SP) 307889)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CICABA 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dia 18/06/2025
- SUPERMERCADO JN SAO FRANCISCO LTDA
- VLAMIR BENEDITO DO PINHAL SAMPAIO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
Processo Nº MSCiv-0012710-39.2025.5.15.0000 18/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Relator ELEONORA BORDINI COCA
processos eletrônicos.
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
IMPETRANTE LELIA LABRONICI DE NADAI
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
COATORA TIETE 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
TRABALHO
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
TERCEIRO NILDA BARRETO DOS SANTOS
INTERESSADO ASSUNCAO
ADVOGADO MARCOS BUZETTO JUNIOR(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
438236/SP) disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
Intimado(s)/Citado(s): realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIETE disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- LELIA LABRONICI DE NADAI oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
- NILDA BARRETO DOS SANTOS ASSUNCAO sdi2@trt15.jus.br .
0024967-33.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
IMPETRANTE: VALERIA AULICINO LEWANDOWSKI 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
ADVOGADO: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
(OAB/SP 53393) no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação
IMPETRANTE: IRENE WALTER AULICINO telepresencial.
ADVOGADO: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES
(OAB/SP 53393) Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
IMPETRANTE: ANDREA AULICINO MACIEL sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
(OAB/SP 53393) que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
GUARATINGUETÁ
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RODRIGUES decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADO: GENI LIMA DOS REIS (OAB/SP 127016) § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
TERCEIRO INTERESSADO: OMAIR CESAR FERRAZ
ADVOGADA: MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 373053) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO INTERESSADO: ADILSON NEIR DE OLIVEIRA apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
ADVOGADA: MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 373053) caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TERCEIRO INTERESSADO: DARCI MONTEIRO Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
ADVOGADO: GENI LIMA DOS REIS (OAB/SP 127016)
TERCEIRO INTERESSADO: JOEL ROSA FERRAZ Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
307889) seguirem, independentemente de nova publicação.
TERCEIRO INTERESSADO: RENATO MALVAO PACHECO Processo Nº MSCiv-0010005-68.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
307889)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL RODRIGO CORA
IMPETRANTE AGNUS VERDURAS LTDA - EPP
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
TERCEIRO VLAMIR BENEDITO DO PINHAL
307889)
INTERESSADO SAMPAIO
TERCEIRO INTERESSADO: JHONATAN WILLIAN PEREIRA
ADVOGADO JOSE CANHADA(OAB: 86303/SP)
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP
ADVOGADO PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA
BERALDO(OAB: 299711/SP) 307889)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CICABA 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dia 18/06/2025
- SUPERMERCADO JN SAO FRANCISCO LTDA
- VLAMIR BENEDITO DO PINHAL SAMPAIO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
Processo Nº MSCiv-0012710-39.2025.5.15.0000 18/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Relator ELEONORA BORDINI COCA
processos eletrônicos.
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
IMPETRANTE LELIA LABRONICI DE NADAI
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
COATORA TIETE 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
TRABALHO
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
TERCEIRO NILDA BARRETO DOS SANTOS
INTERESSADO ASSUNCAO
ADVOGADO MARCOS BUZETTO JUNIOR(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
438236/SP) disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
Intimado(s)/Citado(s): realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIETE disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- LELIA LABRONICI DE NADAI oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
- NILDA BARRETO DOS SANTOS ASSUNCAO sdi2@trt15.jus.br .
0024967-33.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
IMPETRANTE: VALERIA AULICINO LEWANDOWSKI 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
ADVOGADO: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
(OAB/SP 53393) no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação
IMPETRANTE: IRENE WALTER AULICINO telepresencial.
ADVOGADO: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES
(OAB/SP 53393) Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
IMPETRANTE: ANDREA AULICINO MACIEL sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO: PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
(OAB/SP 53393) que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
GUARATINGUETÁ
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RODRIGUES decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADO: GENI LIMA DOS REIS (OAB/SP 127016) § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
TERCEIRO INTERESSADO: OMAIR CESAR FERRAZ
ADVOGADA: MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 373053) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO INTERESSADO: ADILSON NEIR DE OLIVEIRA apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
ADVOGADA: MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 373053) caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TERCEIRO INTERESSADO: DARCI MONTEIRO Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
ADVOGADO: GENI LIMA DOS REIS (OAB/SP 127016)
TERCEIRO INTERESSADO: JOEL ROSA FERRAZ Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
307889) seguirem, independentemente de nova publicação.
TERCEIRO INTERESSADO: RENATO MALVAO PACHECO Processo Nº MSCiv-0010005-68.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
307889)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL RODRIGO CORA
IMPETRANTE AGNUS VERDURAS LTDA - EPP
ADVOGADO: CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245