Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012728-38.2024.5.15.0051
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Identificação
Nº Processo: 0012728-38.2024.5.15.0051
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANESSA RODRIGUES DA ADVO *** VANESSA RODRIGUES DA ADVOGADO CRISTIANE DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 99
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO VANESSA RODRIGUES DA ADVOGADO CRISTIANE DOS SANTOS
SILVA(OAB: 419031/SP) CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO BIANCA VIEIRA CHRIGUER(OAB: ADVOGADO FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
356634/SP) 81281/SP)
AGRAVADO FUXICO MODAS EIRELI AGRAVADO ALVARO KANASHIRO
AGRAVADO HS17 MODAS EIRELI - ME AGRAVADO HANAMARA CONSTRUTORA LTDA -
ME
AGRAVADO HUGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO ALDAIRA BARDUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BOTTER(OAB:
AGRAVADO JULIANA SARRACCINI ROLIM
149035/SP)
AGRAVADO MARCOS CESAR BALEEIRO
AGRAVADO MANOEL MOREIRA
AGRAVADO MEGA MODAS SOROCABA EIRELI
PERITO JOSE EDUARDO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE ROBERTO GIACOMELLO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO KANASHIRO
- BARBARA KIMBERLI LIMA DE OLIVEIRA
- HANAMARA CONSTRUTORA LTDA - ME
- FUXICO MODAS EIRELI
- MANOEL MOREIRA
- HS17 MODAS EIRELI - ME
- HUGO RODRIGUES DA SILVA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- JOSE EDUARDO COSTA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- JULIANA SARRACCINI ROLIM
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- MARCOS CESAR BALEEIRO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- MEGA MODAS SOROCABA EIRELI
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Processo Nº ROT-0012728-38.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA dia 15/07/2025 às 15:30 horas.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ROSANA PAULA OLIVEIRA FESSEL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
FERREIRA(OAB: 286335/SP) do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
realizar-se-á, no dia 15/07/2025 às 15:30 horas, Sessão Ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- ROSANA PAULA OLIVEIRA FESSEL A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Processo Nº ROT-0012841-13.2024.5.15.0044 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campinas, SP.
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE TEOFANES MARQUES LOURENCO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO TAUFICH NAMAR NETO(OAB:
301977/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
PRETO eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO WWS SERVICES PRESTADORA DE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
SERVICOS LTDA
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO DANIELA BOSCARIOL NUNES(OAB:
258679/SP)
ADVOGADO DAIANE BARBOSA STENICO(OAB: O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
399969/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
324998/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TEOFANES MARQUES LOURENCO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº AP-0104900-12.2002.5.15.0102
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
AGRAVANTE ALEXANDRE ROBERTO
GIACOMELLO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
169479/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO VANESSA RODRIGUES DA ADVOGADO CRISTIANE DOS SANTOS
SILVA(OAB: 419031/SP) CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO BIANCA VIEIRA CHRIGUER(OAB: ADVOGADO FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
356634/SP) 81281/SP)
AGRAVADO FUXICO MODAS EIRELI AGRAVADO ALVARO KANASHIRO
AGRAVADO HS17 MODAS EIRELI - ME AGRAVADO HANAMARA CONSTRUTORA LTDA -
ME
AGRAVADO HUGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO ALDAIRA BARDUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BOTTER(OAB:
AGRAVADO JULIANA SARRACCINI ROLIM
149035/SP)
AGRAVADO MARCOS CESAR BALEEIRO
AGRAVADO MANOEL MOREIRA
AGRAVADO MEGA MODAS SOROCABA EIRELI
PERITO JOSE EDUARDO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE ROBERTO GIACOMELLO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO KANASHIRO
- BARBARA KIMBERLI LIMA DE OLIVEIRA
- HANAMARA CONSTRUTORA LTDA - ME
- FUXICO MODAS EIRELI
- MANOEL MOREIRA
- HS17 MODAS EIRELI - ME
- HUGO RODRIGUES DA SILVA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- JOSE EDUARDO COSTA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- JULIANA SARRACCINI ROLIM
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- MARCOS CESAR BALEEIRO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- MEGA MODAS SOROCABA EIRELI
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Processo Nº ROT-0012728-38.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA dia 15/07/2025 às 15:30 horas.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ROSANA PAULA OLIVEIRA FESSEL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
FERREIRA(OAB: 286335/SP) do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
realizar-se-á, no dia 15/07/2025 às 15:30 horas, Sessão Ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- ROSANA PAULA OLIVEIRA FESSEL A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Processo Nº ROT-0012841-13.2024.5.15.0044 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campinas, SP.
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE TEOFANES MARQUES LOURENCO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO TAUFICH NAMAR NETO(OAB:
301977/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
PRETO eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO WWS SERVICES PRESTADORA DE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
SERVICOS LTDA
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO DANIELA BOSCARIOL NUNES(OAB:
258679/SP)
ADVOGADO DAIANE BARBOSA STENICO(OAB: O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
399969/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
324998/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TEOFANES MARQUES LOURENCO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº AP-0104900-12.2002.5.15.0102
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
AGRAVANTE ALEXANDRE ROBERTO
GIACOMELLO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
169479/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039