0012731-23.2022.5.15.0096

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
TRABALHO
do Regimento Interno do Tribunal).
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- APARECIDA DE SOUZA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(https://trt15.jus.br/servicos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /sessoes-online).
- MUNICIPIO DE PROMISSAO
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Processo Nº ROT-0012731-23.2022.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
ZERBINATTI e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ZERBINATTI
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
RECORRENTE IARA SARTORI CATARIM
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO GUILHERME ANTONIO
ARCHANJO(OAB: 288473/SP) eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
216593/SP) Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
237409/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO IARA SARTORI CATARIM
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO GUILHERME ANTONIO
ARCHANJO(OAB: 288473/SP) de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
216593/SP) comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
237409/SP)
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- IARA SARTORI CATARIM
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- ITAU UNIBANCO S.A.
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 15 de abril de
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
Segunda Turma.
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Pauta de Julgamento adequado
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos (Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 06/05/2025, na modalidade híbrida. 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 13h30. sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
de início às 15h30. do Tribunal.
Processo Nº AP-0000526-07.2011.5.15.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 06/05/2025, Sessão ZERBINATTI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos AGRAVANTE KLEBER LEMOS
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO ANDRE RICARDO BARCIA
CARDOSO(OAB: 189461/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do AGRAVADO FUNDACAO CESP
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO ANA PAULA ORIOLA DE
RAEFFRAY(OAB: 110621-D/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226993