0012787-80.2023.5.15.0109

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Processo Nº ROT-0012787-80.2023.5.15.0109
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELSON RODRIGUES Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO JACKSON JUNIOR DE SOUZA(OAB: Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
391992/SP)
RECORRENTE VALDEVINO PINHEIRO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JAIRO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PAULA FERREIRA
CORREIOS E TELEGRAFOS
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO HCCOM S.A.
TRABALHO
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELSON RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- HCCOM S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDEVINO PINHEIRO
Processo Nº RORSum-0012205-22.2023.5.15.0096
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
RECORRENTE AUDRY ADRIELLE FERREIRA
BORGES CABRAL forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SALVAGNINI adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
VALENTE(OAB: 353474/SP)
nova publicação.
RECORRIDO SC DISTRIBUICAO LTDA
Campinas, 16 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
157840/SP)
PERITO GUILHERME SOMERA FANTINI Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 4ª Câmara do
Intimado(s)/Citado(s): dia 08/07/2025.
- AUDRY ADRIELLE FERREIRA BORGES CABRAL Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na
- GUILHERME SOMERA FANTINI Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT.
- SC DISTRIBUICAO LTDA A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº RORSum-0012460-82.2023.5.15.0062 processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Justiça. A Sessão terá início às 13:00. Os processos que tiverem
RECORRENTE JHONATA CARLOS CASTRO pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
RODRIGUES
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
ADVOGADO FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB:
149990/SP) oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
ADVOGADO ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
OLIVEIRA(OAB: 152754/SP) a inscrição deverá ser efetuada novamente.
RECORRENTE SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
DE SERVICOS PADRONIZADOS
LTDA eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
ADVOGADO SARAH COUBE TAKAGI(OAB: requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
503006/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO ALEX SANDRO GOMES A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ALTIMARI(OAB: 177936/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO JHONATA CARLOS CASTRO
RODRIGUES institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB: https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
149990/SP) Processo Nº RORSum-0010003-49.2025.5.15.0081
ADVOGADO ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 152754/SP) Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRIDO SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
DE SERVICOS PADRONIZADOS
LTDA RECORRENTE AMAURY DOS SANTOS SIQUEIRA
ADVOGADO SARAH COUBE TAKAGI(OAB: ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
503006/SP) LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
ADVOGADO ALEX SANDRO GOMES RECORRIDO DIRCEU LAMAS - EPP
ALTIMARI(OAB: 177936/SP) ADVOGADO NILEIA ELIANE PIPOLI(OAB:
209662/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JHONATA CARLOS CASTRO RODRIGUES
- SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS - AMAURY DOS SANTOS SIQUEIRA
PADRONIZADOS LTDA - DIRCEU LAMAS - EPP
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