Processo ativo
0012793-04.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0012793-04.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 1.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 2 Janeiro 2025
Subsecretaria de Pessoal
Resolução
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PLENO Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de
Siqueira Filho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.
O PLENÁRIO DO TRIBUNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequar a estrutura organizacional do
Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho;
CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº
0012793-04.2024.4.05.7000;
RESOLVE,
Art. 1º. TRANSFORMAR, na forma prevista no parágrafo único do art. 24 da Lei nº
11.416/2006, no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, as
funções comissionadas constantes no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERAR, nos termos do artigo anterior, a estrutura organizacional do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 3º. Caberá à Diretoria Geral proceder à publicação da Estrutura Organizacional
consolidada, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 26/12/2024, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4790372 e o código CRC C3D6DCB2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-4726-6 7/10
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Nº 1.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 2 Janeiro 2025
Subsecretaria de Pessoal
Resolução
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PLENO Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de
Siqueira Filho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.
O PLENÁRIO DO TRIBUNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequar a estrutura organizacional do
Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho;
CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº
0012793-04.2024.4.05.7000;
RESOLVE,
Art. 1º. TRANSFORMAR, na forma prevista no parágrafo único do art. 24 da Lei nº
11.416/2006, no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, as
funções comissionadas constantes no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERAR, nos termos do artigo anterior, a estrutura organizacional do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 3º. Caberá à Diretoria Geral proceder à publicação da Estrutura Organizacional
consolidada, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 26/12/2024, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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informando o código verificador 4790372 e o código CRC C3D6DCB2.
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