0012802-53.2024.5.15.0064

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA ADVOGADO MOACIR CARLOS PIOLA(OAB:
RODRIGUES 128066/SP)
RECORRENTE AMBEV S.A. ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB:
288451/SP)
ADVOGADO LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
PRADO GOMES(OAB: 264534/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PATROCINIO
PAULISTA
RECORRIDO RONEI MARCIO DA COSTA
RECORRIDO TACIANE SILVA QUEIROZ
ADVOGADO MARIANE BUENO DE ALMEIDA
MOTA(OAB: 518830/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) ADVOGADO MOACIR CARLOS PIOLA(OAB:
128066/SP)
ADVOGADO REGINALDO JOSE DA COSTA(OAB:
264367/SP) ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB:
288451/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA
INTERESSADO
- AMBEV S.A.
- RONEI MARCIO DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0012802-53.2024.5.15.0064
- MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TACIANE SILVA QUEIROZ
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
RODRIGUES
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
RECORRENTE SABOR E MANIA RESTAURANTE
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
LTDA - ME
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
335773/SP) saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB: Pauta 14/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
452590/SP)
processo.
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
145147/SP)
Campinas, 01 de julho de 2025.
RECORRIDO PATRICIA MARQUES
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
ADVOGADO LUIZ CARLOS NEGHERBON(OAB:
119247/SP) Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
TRABALHO
Pauta de Julgamento Virtual
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Câmara do dia 14/07/2025 - segunda-feira, às 14h.
- PATRICIA MARQUES
- SABOR E MANIA RESTAURANTE LTDA - ME
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Processo Nº ROT-0013001-17.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 14/07/2025 - segunda
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA -feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
RODRIGUES às 14h do dia 14 de julho de 2025 - segunda-feira, com
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA encerramento às 18h.
RODRIGUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
RECORRENTE TATIANE FERRAZ PELLEGRINOTTI
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
RECORRIDO TATIANE FERRAZ PELLEGRINOTTI 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Justiça.
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
Intimado(s)/Citado(s): preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
- MUNICIPIO DE PIRACICABA do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
- TATIANE FERRAZ PELLEGRINOTTI horas do dia anterior à Sessão.
Processo Nº ROT-0013872-06.2023.5.15.0076 Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
Complemento Processo Eletrônico - PJE de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
RODRIGUES
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
RECORRENTE MUNICIPIO DE PATROCINIO oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
PAULISTA videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
RECORRENTE TACIANE SILVA QUEIROZ advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
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