Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012827-29.2024.5.15.0044
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Identificação
Nº Processo: 0012827-29.2024.5.15.0044
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TANIA RIBEIRO DO VA *** TANIA RIBEIRO DO VALE - MAURO PAGOTTO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO TANIA RIBEIRO DO VALE - MAURO PAGOTTO
COLUCCINI(OAB: 214405/SP)
- NILEIDE RODRIGUES BERCI
ADVOGADO JORGE FERNANDO VAZ(OAB:
273575/SP) - SAULO NOGUEIRA TENORE
AGRAVADO LUCAS ANDERSON MARQUES - UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO
SANTOS SILVA MEDICO
ADVOGADO FERNANDO COSME NOGUEIRA
DOURADO(OAB: 224917/SP) Processo Nº RORSum-0012827-29.2024.5.15.0044
ADVOGADO CARLOS EDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARDO NOGUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOURADO(OAB: 267085/SP) Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
LUIZ
RECORRENTE ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E
ADVOGADO RONALDO IENCIUS OLIVER(OAB: FACILITES LTDA
173544/SP)
ADVOGADO DANIEL KRUSCHEWSKY
ADVOGADO HENRIQUE SHIGUEAKI BASTOS(OAB: 312114/SP)
AMANO(OAB: 173158/SP)
RECORRIDO SUELENE REGINA DE NOVAIS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO MARCELO BATISTA(OAB:
PERITO JOSE RENATO BAPTISTA 216936/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
- SUELENE REGINA DE NOVAIS
- INNOVAA - GESTAO EM SAUDE E MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA - EPP
- JOSE RENATO BAPTISTA Processo Nº ROT-0012879-09.2024.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCAS ANDERSON MARQUES SANTOS SILVA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO LUIZ
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
- PEDRO RENATO GUAZZELLI
PARTICIPACOES SA
- TARQUINIO LUCIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180-D/MG)
Processo Nº ROT-0012454-67.2023.5.15.0097 RECORRIDO RUEVERTON CESAR CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 259231/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE NILEIDE RODRIGUES BERCI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
311810/SP)
- RUEVERTON CESAR CARDOSO
RECORRENTE UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORROZZINO(OAB: Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
262256/SP)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO LUCAS AUGUSTUS ALVES
MIGLIOLI(OAB: 174332/SP) Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO FERNANDO MACHADO declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
BIANCHI(OAB: 177046/SP) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ADVOGADO GIULIANO PRETINI ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
BELLINATTI(OAB: 248497/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROGERIO SCARABEL
BARBOSA(OAB: 144579/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
RECORRIDO NILEIDE RODRIGUES BERCI dia 10/06/2025 às 14:00 horas.
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
311810/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
DE TRABALHO MEDICO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORROZZINO(OAB:
262256/SP) DE PLATO, realizar-se-á, no dia 10/06/2025 às 14:00 horas,
ADVOGADO LUCAS AUGUSTUS ALVES Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
MIGLIOLI(OAB: 174332/SP)
processos eletrônicos.
ADVOGADO FERNANDO MACHADO
BIANCHI(OAB: 177046/SP)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO GIULIANO PRETINI
BELLINATTI(OAB: 248497/SP) 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO ROGERIO SCARABEL 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
BARBOSA(OAB: 144579/SP)
Campinas, SP.
PERITO MAURO PAGOTTO
PERITO SAULO NOGUEIRA TENORE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO TANIA RIBEIRO DO VALE - MAURO PAGOTTO
COLUCCINI(OAB: 214405/SP)
- NILEIDE RODRIGUES BERCI
ADVOGADO JORGE FERNANDO VAZ(OAB:
273575/SP) - SAULO NOGUEIRA TENORE
AGRAVADO LUCAS ANDERSON MARQUES - UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO
SANTOS SILVA MEDICO
ADVOGADO FERNANDO COSME NOGUEIRA
DOURADO(OAB: 224917/SP) Processo Nº RORSum-0012827-29.2024.5.15.0044
ADVOGADO CARLOS EDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARDO NOGUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOURADO(OAB: 267085/SP) Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
LUIZ
RECORRENTE ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E
ADVOGADO RONALDO IENCIUS OLIVER(OAB: FACILITES LTDA
173544/SP)
ADVOGADO DANIEL KRUSCHEWSKY
ADVOGADO HENRIQUE SHIGUEAKI BASTOS(OAB: 312114/SP)
AMANO(OAB: 173158/SP)
RECORRIDO SUELENE REGINA DE NOVAIS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO MARCELO BATISTA(OAB:
PERITO JOSE RENATO BAPTISTA 216936/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
- SUELENE REGINA DE NOVAIS
- INNOVAA - GESTAO EM SAUDE E MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA - EPP
- JOSE RENATO BAPTISTA Processo Nº ROT-0012879-09.2024.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCAS ANDERSON MARQUES SANTOS SILVA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO LUIZ
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
- PEDRO RENATO GUAZZELLI
PARTICIPACOES SA
- TARQUINIO LUCIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180-D/MG)
Processo Nº ROT-0012454-67.2023.5.15.0097 RECORRIDO RUEVERTON CESAR CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 259231/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE NILEIDE RODRIGUES BERCI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
311810/SP)
- RUEVERTON CESAR CARDOSO
RECORRENTE UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORROZZINO(OAB: Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
262256/SP)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO LUCAS AUGUSTUS ALVES
MIGLIOLI(OAB: 174332/SP) Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO FERNANDO MACHADO declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
BIANCHI(OAB: 177046/SP) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ADVOGADO GIULIANO PRETINI ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
BELLINATTI(OAB: 248497/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROGERIO SCARABEL
BARBOSA(OAB: 144579/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
RECORRIDO NILEIDE RODRIGUES BERCI dia 10/06/2025 às 14:00 horas.
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
311810/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
DE TRABALHO MEDICO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORROZZINO(OAB:
262256/SP) DE PLATO, realizar-se-á, no dia 10/06/2025 às 14:00 horas,
ADVOGADO LUCAS AUGUSTUS ALVES Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
MIGLIOLI(OAB: 174332/SP)
processos eletrônicos.
ADVOGADO FERNANDO MACHADO
BIANCHI(OAB: 177046/SP)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO GIULIANO PRETINI
BELLINATTI(OAB: 248497/SP) 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO ROGERIO SCARABEL 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
BARBOSA(OAB: 144579/SP)
Campinas, SP.
PERITO MAURO PAGOTTO
PERITO SAULO NOGUEIRA TENORE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074