0012851-31.2023.5.15.0064

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
25 de fevereiro de 2025 às 10h (dez horas), Sessão desta Câmara,
292445/SP)
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
RECORRENTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA GP nº 005/2023.
ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
270965/SP)
participantes presentes na s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRENTE MUNICIPIO DE VINHEDO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO ALOISIO DA SILVA SANTOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
292445/SP)
requererem.
RECORRIDO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
270965/SP)
online).
RECORRIDO MUNICIPIO DE VINHEDO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- ALOISIO DA SILVA SANTOS na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- MUNICIPIO DE VINHEDO O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Processo Nº ROT-0012851-31.2023.5.15.0064
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRENTE PETER COMERCIO DE FRUTAS
LTDA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO FRANCISCO CALIXTO DOS por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
SANTOS(OAB: 176719/SP) 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
RECORRIDO REINALDO SIMON Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO RENATA VILIMOVIE videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
GONCALVES(OAB: 302482/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO LILIAN GERBI JANNUZZI(OAB:
299665/SP) PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Intimado(s)/Citado(s): exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- PETER COMERCIO DE FRUTAS LTDA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- REINALDO SIMON (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Processo Nº ROT-0013814-89.2023.5.15.0015 suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Complemento Processo Eletrônico - PJE localizada no 14º andar do Tribunal.
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI Processo Nº ROT-0010041-52.2024.5.15.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRIDO TATIANA GALVANI DA SILVA
BARBOSA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: ADVOGADO MARCELO SA GRANJA(OAB: 256154
260551/SP) -D/SP)
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB:
DA ROCHA(OAB: 344424/SP) 246076/SP)
RECORRENTE SILVANIA VIRGINIA DA SILVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
- MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
- TATIANA GALVANI DA SILVA BARBOSA 103250/SP)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO MARCELO SA GRANJA(OAB: 256154
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da -D/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB:
246076/SP)
dezembro de 2015.
ADVOGADO LIGIA ESTEVES TORRES CAMBUI
Pauta de Julgamento SANTOS(OAB: 265079/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade RECORRIDO SILVANIA VIRGINIA DA SILVA LIMA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 25 de fevereiro de 2025 - 10h - terça- ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
feira
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça 103250/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225336