0012877-29.2023.5.15.0064

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Processo Nº ROT-0012877-29.2023.5.15.0064 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co - PJE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ZERBINATTI PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
RECORRENTE MAYRA ALESSANDRA DE MENEZES A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
JARDIM
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO LUIZ GUILHERME BRAGA
COCA(OAB: 402975/SP) dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
RECORRIDO RICARDO OLIVEIRA (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO FELIPE DE CARVALHO Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
JACQUES(OAB: 299626/SP) suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0002089-63.2012.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAYRA ALESSANDRA DE MENEZES JARDIM
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
- RICARDO OLIVEIRA
TOLEDO VIEIRA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos TOLEDO VIEIRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da AGRAVANTE CESAR MARTINS TEIXEIRA
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB:
133791/SP)
dezembro de 2015.
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO NOVA CASA BAHIA S/A
Campinas, 28 de janeiro de 2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária ADVOGADO CARLOS EDUARDO PALINKAS
da Segunda Turma Substituta. NEVES(OAB: 215954/SP)
ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
9ª CÂMARA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- CESAR MARTINS TEIXEIRA
Pauta de Julgamento
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- NOVA CASA BAHIA S/A
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 09h30 -
terça-feira
Processo Nº ROT-0010033-17.2021.5.15.0084
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Complemento Processo Eletrônico - PJE
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia TOLEDO VIEIRA
11 de fevereiro de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
RECORRENTE VANESSA CRISTINA DA SILVA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO MARIA RUBINEIA DE CAMPOS(OAB:
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com 256745/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do RECORRIDO EMBRAER S.A.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Intimado(s)/Citado(s):
requererem. - EMBRAER S.A.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - VANESSA CRISTINA DA SILVA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online). Processo Nº ROT-0010065-43.2024.5.15.0140
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
TOLEDO VIEIRA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE LENNON SANTOS DE MORAES
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO VICTORIA HAPUC FREITAS
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado WANZELER DE MATOS(OAB:
25070/PA)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO PAULO ALEXANDRE PARADELA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
HERMES(OAB: 14276/PA)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542