0012880-10.2024.5.15.0044

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 149
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
TRABALHO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Intimado(s)/Citado(s): requererem.
- CELSO FERRAZZO FILHO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- DANIEL TAQUES BITTENCOURT ORTIZ
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.jus.br/servicos/sessoes-
- DIRCE NASCIMENTO AVANCI ALVES
online).
- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MUNICIPIO DE LOUVEIRA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Processo Nº AP-0012880-10.2024.5.15.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
AGRAVANTE NELSON CABELLO Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ELIANI CRISTINA CRISTAL
NIMER(OAB: 109286/SP) É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO CARLOS SIMAO NIMER(OAB: endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
104052/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
AGRAVADO LUIZ FERNANDO LOBO BARROS
VIANNA forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO EDILTER IMBERNOM(OAB: de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
31466/SP) informado antes do início da sessão).
AGRAVADO NEUSA FONSECA
ADVOGADO EDILTER IMBERNOM(OAB: A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
31466/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- LUIZ FERNANDO LOBO BARROS VIANNA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- NELSON CABELLO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- NEUSA FONSECA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 26/05/2025, às 13h30, na exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
modalidade híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 26/05/2025, às 13:30 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº RORSum-0010033-25.2024.5.15.0015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700