0012936-04.2024.5.03.0165

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
104460/MG)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: CORTES(OAB: 15553/DF)
133346/MG)
RECORRIDO DAFFINE OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO LUIZ CARLOS DIAS
ADVOGADO WELLINGTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO LARISSA NEGRAO PINTO(OAB: FELIX(OAB: 100102/MG)
91674/MG)
ADVOGADO TACITO VILELA ZAPAROLI(OAB: Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s):
111332/MG)
ADVOGADO DENNER CAETANO DA SILVA(OAB: - DAFFINE OLIVEIRA SANTOS
73903/MG) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO SERVITA SERVICOS E
EMPREITADAS RURAIS LTDA
Processo Nº ROT-0012936-04.2024.5.03.0165
ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
111669/MG)
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB:
104460/MG) Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: RECORRENTE BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS
133346/MG) CARDIOVASCULARES LTDA
AGRAVADO USINA ACUCAREIRA PASSOS SA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:
EM RECUPERACAO JUDICIAL 39006/SP)
ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
111669/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: TRABALHO
104460/MG)
ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
133346/MG)
- BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECUPERACAO JUDICIAL
- ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
- LUIZ CARLOS DIAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SERVITA SERVICOS E EMPREITADAS RURAIS LTDA
Pauta de Julgamento
- USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO
JUDICIAL Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
30/04/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
Processo Nº ROT-0011882-39.2024.5.03.0056 Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BH/MG.
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
RELATOR:
RECORRENTE DANIEL JOSE SOUTO
Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
ADVOGADO MONIK STEPHANY SANTOS DA
SILVA(OAB: 475039/SP) 2o. VOTANTE:
ADVOGADO GICELLI SANTOS DA SILVA Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (gab31@trt3.jus.br)
PAIXAO(OAB: 312047/SP) 3o. VOTANTE:
RECORRENTE NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
ADVOGADO LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
210436/MG)
Procedimentos a serem observados:
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO DANIEL JOSE SOUTO 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO MONIK STEPHANY SANTOS DA mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
SILVA(OAB: 475039/SP) do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
ADVOGADO GICELLI SANTOS DA SILVA ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
PAIXAO(OAB: 312047/SP)
Tribunal);
RECORRIDO NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
210436/MG) 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
22864/MG) Regimento Interno);
Intimado(s)/Citado(s): 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
- DANIEL JOSE SOUTO os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
Processo Nº ROT-0011958-64.2023.5.03.0067 Interno deste Tribunal);
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226991