Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012942-44.2023.5.15.0122
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012942-44.2023.5.15.0122
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICENTE DE P *** VICENTE DE PAULO MACHADO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 125
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
- MUNICIPIO DE PIRACICABA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Processo Nº ROT-0012942-44.2023.5.15.0122 dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
Relator ANA AMARYLIS VIVAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUA DE
OLIVEIRA GULLA que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
OLIVEIRA GULLA independentemente de nova publicação. Campinas, 02 de julho de
RECORRENTE ELTON RICARDO APARECIDO 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
PATRICIO
Segunda Turma.
ADVOGADO VICENTE DE PAULO MACHADO
ALMEIDA(OAB: 11791/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO JADIMO TRANSPORTES 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
ADVOGADO CRISTIANO LUSTOSA(OAB:
no dia 15/07/2025, na modalidade híbrida.
33223/PR)
A Sessão terá início às 13h30.
Intimado(s)/Citado(s): O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
de início às 14h10.
- ELTON RICARDO APARECIDO PATRICIO
- JADIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº AP-0013084-80.2024.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15/07/2025, Sessão
OLIVEIRA GULLA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
OLIVEIRA GULLA
AGRAVANTE MAICON ALONSO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
AGRAVADO ANDREZA CRISTINA MOREIRA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO HERBERT LUCKAS GAU(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
86533/PR) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
AGRAVADO LAERCIO CARLOS DOS SANTOS requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO HERBERT LUCKAS GAU(OAB: do Regimento Interno do Tribunal).
86533/PR)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s):
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- ANDREZA CRISTINA MOREIRA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- LAERCIO CARLOS DOS SANTOS
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- MAICON ALONSO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Processo Nº ROT-0013474-56.2023.5.15.0077
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
OLIVEIRA GULLA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECORRENTE EDEVALDO BRITO DOS SANTOS
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
MUNOZ(OAB: 111930/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRENTE TOYOTA DO BRASIL LTDA
Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO EDEVALDO BRITO DOS SANTOS Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
MUNOZ(OAB: 111930/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRIDO TOYOTA DO BRASIL LTDA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
214918/SP)
comunicado através do endereço eletrônico:
PERITO VICTOR ALES RODRIGUES
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
Intimado(s)/Citado(s): seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- EDEVALDO BRITO DOS SANTOS
- TOYOTA DO BRASIL LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- VICTOR ALES RODRIGUES
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
- MUNICIPIO DE PIRACICABA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Processo Nº ROT-0012942-44.2023.5.15.0122 dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
Relator ANA AMARYLIS VIVAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUA DE
OLIVEIRA GULLA que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
OLIVEIRA GULLA independentemente de nova publicação. Campinas, 02 de julho de
RECORRENTE ELTON RICARDO APARECIDO 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
PATRICIO
Segunda Turma.
ADVOGADO VICENTE DE PAULO MACHADO
ALMEIDA(OAB: 11791/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO JADIMO TRANSPORTES 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
ADVOGADO CRISTIANO LUSTOSA(OAB:
no dia 15/07/2025, na modalidade híbrida.
33223/PR)
A Sessão terá início às 13h30.
Intimado(s)/Citado(s): O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
de início às 14h10.
- ELTON RICARDO APARECIDO PATRICIO
- JADIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº AP-0013084-80.2024.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15/07/2025, Sessão
OLIVEIRA GULLA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
OLIVEIRA GULLA
AGRAVANTE MAICON ALONSO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
AGRAVADO ANDREZA CRISTINA MOREIRA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO HERBERT LUCKAS GAU(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
86533/PR) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
AGRAVADO LAERCIO CARLOS DOS SANTOS requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO HERBERT LUCKAS GAU(OAB: do Regimento Interno do Tribunal).
86533/PR)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s):
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- ANDREZA CRISTINA MOREIRA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- LAERCIO CARLOS DOS SANTOS
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- MAICON ALONSO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Processo Nº ROT-0013474-56.2023.5.15.0077
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
OLIVEIRA GULLA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECORRENTE EDEVALDO BRITO DOS SANTOS
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
MUNOZ(OAB: 111930/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRENTE TOYOTA DO BRASIL LTDA
Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO EDEVALDO BRITO DOS SANTOS Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
MUNOZ(OAB: 111930/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRIDO TOYOTA DO BRASIL LTDA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
214918/SP)
comunicado através do endereço eletrônico:
PERITO VICTOR ALES RODRIGUES
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
Intimado(s)/Citado(s): seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- EDEVALDO BRITO DOS SANTOS
- TOYOTA DO BRASIL LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- VICTOR ALES RODRIGUES
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039