0012945-96.2023.5.15.0122

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO PAULO YORIO YAMAGUCHI(OAB: - TACIANA VEIGA DA SILVA
300504/SP)
Processo Nº ROT-0012945-96.2023.5.15.0122
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALTAIR SANTOS DA SILVA Relator FABIO GRASSELLI
- NOZON INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E Revisor FABIO GRASSELLI
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA
RECORRENTE JAIR ROCHA DE ARAUJO
ADVOGADO MARCO AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUSTO DE ARGENTON E
Processo Nº ROT-0012210-59.2024.5.15.0015 QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ENXUTO SUPERMERCADOS LTDA
Relator FABIO GRASSELLI
ADVOGADO HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
Revisor FABIO GRASSELLI 307926/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO BRUNO BONTURI VON ZUBEN(OAB:
RECORRIDO MOVA EMPREENDIMENTOS 206768/SP)
COMERCIAL E SERVICOS LTDA
RECORRIDO SIRLEIDE FALEIROS GARCIA Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA
- ENXUTO SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA
FELISBERTO(OAB: 427564/SP) - JAIR ROCHA DE ARAUJO
ADVOGADO LINDA LUIZA JOHNLEI WU(OAB:
240146/SP) Processo Nº AP-0119900-20.2007.5.15.0056
PERITO PAULO SERGIO MARCUCI Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARBONE Relator FABIO GRASSELLI
Revisor FABIO GRASSELLI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS AGRAVADO ARTLIMP SERVICOS LTDA
LTDA
ADVOGADO DOUGLAIR POLI DE
- MUNICIPIO DE FRANCA CAMARGO(OAB: 249710/SP)
- PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE AGRAVADO JOSE ALAIR DE ALMEIDA
- SIRLEIDE FALEIROS GARCIA PEREIRA ADVOGADO PAULO DANIEL DONHA DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 321164/SP)
Processo Nº ROT-0012337-59.2024.5.15.0059 ADVOGADO CIRO LOPES JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 122298/SP)
Relator FABIO GRASSELLI TERCEIRO PAULO LUVISARI FURTADO
INTERESSADO
Revisor FABIO GRASSELLI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
Intimado(s)/Citado(s):
JORDAO
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA - ARTLIMP SERVICOS LTDA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - JOSE ALAIR DE ALMEIDA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: - PAULO LUVISARI FURTADO
98688/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MARIA DOROTEIA XAVIER
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Intimado(s)/Citado(s): Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA dezembro de 2015.
COMUNITARIA
Pauta de Julgamento
- MARIA DOROTEIA XAVIER
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 20 de maio de 2025 - 16h - terça-
feira
Processo Nº AP-0012645-75.2024.5.15.0001
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
Relator FABIO GRASSELLI
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 20 de
Revisor FABIO GRASSELLI
maio de 2025 às 16h (dezesseis horas), Sessão desta Câmara,
AGRAVANTE SIDNEY PAIVA
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
ADVOGADO VALQUIRIA ROCHA BATISTA(OAB:
245923/SP) GP nº 005/2023.
AGRAVADO ERCI RIBEIRO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO KATIA CRISTINA ALVES DE participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
OLIVEIRA(OAB: 510408/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO TACIANA VEIGA DA SILVA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO KATIA CRISTINA ALVES DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
OLIVEIRA(OAB: 510408/SP)
requererem.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- ERCI RIBEIRO
online).
- SIDNEY PAIVA
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