0012949-43.2025.5.15.0000

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento Processo Nº MSCiv-0012949-43.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de processos eletrônicos.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a OLIVEIRA
pl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº IMPETRANTE AFONSO PAULO PADOVAN
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão ADVOGADO CAMILA FERNANDES(OAB:
309434/SP)
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
COATORA DE RIBEIRÃO PRETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o TRABALHO
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento TERCEIRO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
INTERESSADO
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
Intimado(s)/Citado(s):
sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, - AFONSO PAULO PADOVAN
requerido por petição no processo, ou através do endereço - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar .
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono Pauta de Julgamento
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
participante. dia 02/07/2025
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
na forma presencial. Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o realizar-se-á no dia 02/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. de processos eletrônicos.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação. O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
Processo Nº MSCiv-0011630-40.2025.5.15.0000 disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE sistema disponível no portal do Tribunal
OLIVEIRA (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
IMPETRANTE COMPANHIA PAULISTA DE FORCA requerido por petição no processo, ou através do endereço
E LUZ
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
COATORA DE ARARAQUARA sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
TERCEIRO ALCIDOMAR LIMA DE CARVALHO o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
INTERESSADO
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
104458/SP) informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO participante.
TRABALHO
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Intimado(s)/Citado(s): na forma presencial.
- ALCIDOMAR LIMA DE CARVALHO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662