Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012966-79.2025.5.15.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012966-79.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS MALAGOL *** LUCAS MALAGOLI BRAGA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dia 06/08/2025
- MUNICIPIO DE CAJURU
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº MSCiv-0012966-79.2025.5.15.0000 Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar-se-á no dia 06/08/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Telepresencial da 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Seção Especializada em Dissídios Individuais,
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
para julgamento de processos eletrônicos.
IMPETRANTE DEXCO S.A
ADVOGADO LUCAS MALAGOLI BRAGA(OAB:
392303/SP) A sessão será realizada por videoconferência utilizando-se a
ADVOGADO GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
MARYSSAEL DE CAMPOS(OAB: 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e terá início às 14
87615/SP)
horas com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Jundiaí/SP a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
TERCEIRO LUIZ FERNANDO BORGES OLIVEIRA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
INTERESSADO
ADVOGADO ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
MOREIRA(OAB: 376614/SP)
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
Intimado(s)/Citado(s): sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
- DEXCO S.A
requerido por petição no processo, ou através do endereço
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
- LUIZ FERNANDO BORGES OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Solicita-se que se informe o e-mail do advogado que irá sustentar
Processo Nº MSCiv-0025032-28.2024.5.15.0000 oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
Complemento Processo Eletrônico - PJE participante.
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
IMPETRANTE EDELCIO RODRIGUES DA SILVA sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO MARLON MARQUES SIQUEIRA(OAB: o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
45257/PE) que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
COATORA INDAIATUBA
participante.
TERCEIRO CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO
INTERESSADO DOCTOR PRIME LTDA O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TERCEIRO DOCTOR PRIME BENEFICIOS EM decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
INTERESSADO SAUDE LTDA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
TERCEIRO DOCTOR PRIME CLINICA E
INTERESSADO DIAGNOSTICOS LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO LABORATORIOS DOCTOR -
INTERESSADO ANALISES CLINICAS LTDA apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TRABALHO Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
TERCEIRO VET PREV ASSISTENCIA PET LTDA
INTERESSADO
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
TERCEIRO VIALUZ SERVICOS DE COBRANCA
INTERESSADO LTDA sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MSCiv-0006462-57.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO DOCTOR PRIME LTDA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- DOCTOR PRIME BENEFICIOS EM SAUDE LTDA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- DOCTOR PRIME CLINICA E DIAGNOSTICOS LTDA
IMPETRANTE ALINE BERVENUTO DA SILVA
- EDELCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA CARVALHO(OAB: 111172/SP)
- LABORATORIOS DOCTOR - ANALISES CLINICAS LTDA AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COATORA SUMARÉ
- VET PREV ASSISTENCIA PET LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- VIALUZ SERVICOS DE COBRANCA LTDA
TERCEIRO SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO
INTERESSADO BRASIL LTDA
. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Telepresencial de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dia 06/08/2025
- MUNICIPIO DE CAJURU
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº MSCiv-0012966-79.2025.5.15.0000 Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar-se-á no dia 06/08/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Telepresencial da 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Seção Especializada em Dissídios Individuais,
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
para julgamento de processos eletrônicos.
IMPETRANTE DEXCO S.A
ADVOGADO LUCAS MALAGOLI BRAGA(OAB:
392303/SP) A sessão será realizada por videoconferência utilizando-se a
ADVOGADO GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
MARYSSAEL DE CAMPOS(OAB: 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e terá início às 14
87615/SP)
horas com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Jundiaí/SP a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
TERCEIRO LUIZ FERNANDO BORGES OLIVEIRA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
INTERESSADO
ADVOGADO ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
MOREIRA(OAB: 376614/SP)
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
Intimado(s)/Citado(s): sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
- DEXCO S.A
requerido por petição no processo, ou através do endereço
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
- LUIZ FERNANDO BORGES OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Solicita-se que se informe o e-mail do advogado que irá sustentar
Processo Nº MSCiv-0025032-28.2024.5.15.0000 oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
Complemento Processo Eletrônico - PJE participante.
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
IMPETRANTE EDELCIO RODRIGUES DA SILVA sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO MARLON MARQUES SIQUEIRA(OAB: o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
45257/PE) que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
COATORA INDAIATUBA
participante.
TERCEIRO CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO
INTERESSADO DOCTOR PRIME LTDA O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TERCEIRO DOCTOR PRIME BENEFICIOS EM decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
INTERESSADO SAUDE LTDA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
TERCEIRO DOCTOR PRIME CLINICA E
INTERESSADO DIAGNOSTICOS LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO LABORATORIOS DOCTOR -
INTERESSADO ANALISES CLINICAS LTDA apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TRABALHO Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
TERCEIRO VET PREV ASSISTENCIA PET LTDA
INTERESSADO
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
TERCEIRO VIALUZ SERVICOS DE COBRANCA
INTERESSADO LTDA sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MSCiv-0006462-57.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO DOCTOR PRIME LTDA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- DOCTOR PRIME BENEFICIOS EM SAUDE LTDA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- DOCTOR PRIME CLINICA E DIAGNOSTICOS LTDA
IMPETRANTE ALINE BERVENUTO DA SILVA
- EDELCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA CARVALHO(OAB: 111172/SP)
- LABORATORIOS DOCTOR - ANALISES CLINICAS LTDA AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COATORA SUMARÉ
- VET PREV ASSISTENCIA PET LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- VIALUZ SERVICOS DE COBRANCA LTDA
TERCEIRO SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO
INTERESSADO BRASIL LTDA
. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Telepresencial de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610