0012975-19.2024.5.15.0051

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA Campinas, SP.
- OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº ROT-0012975-19.2024.5.15.0051 por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator JOSE CARLOS ABILE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor JOSE CARLOS ABILE
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRENTE PRISCILA SOUZA DE AMARAL
MENEZES 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO PRISCILA SOUZA DE AMARAL § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
MENEZES
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO caput até as 18h do dia anterior à sessão.
TRABALHO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Intimado(s)/Citado(s): anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- MUNICIPIO DE PIRACICABA sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- PRISCILA SOUZA DE AMARAL MENEZES
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº ROT-0013005-54.2024.5.15.0051 peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Complemento Processo Eletrônico - PJE institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Relator JOSE CARLOS ABILE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE VALQUIRIA RAMOS DOS SANTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRIDO VALQUIRIA RAMOS DOS SANTOS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0010060-09.2024.5.15.0144
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE CARLOS ABILE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE INCOL PECAS LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
67217/SP)
- VALQUIRIA RAMOS DOS SANTOS
RECORRENTE INCOL-LUB INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução 67217/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de RECORRENTE NATHAN HERRERA DE LIMA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
67217/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
RECORRENTE RYORGE VIEIRA PRENHACCA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO RODRIGO ALONSO SANCHEZ(OAB:
Pauta de Julgamento 152430/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª ADVOGADO ERIVAN ROBERTO CUNHA(OAB:
257630/SP)
Câmara do dia 22/07/2025 às 15:00 horas.
RECORRENTE TORK INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional 67217/SP)
do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA RECORRIDO INCOL PECAS LTDA - EPP
GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 22/07/2025 às 15:00 horas, ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
67217/SP)
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
RECORRIDO INCOL-LUB INDUSTRIA E
processos eletrônicos. COMERCIO LTDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da 67217/SP)
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
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