0012982-69.2024.5.15.0064

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 121
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
EIRELI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Processo Nº ROT-0012982-69.2024.5.15.0064 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Relator MAURICIO DE ALMEIDA § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO MIRIAM LARUCCIA DOS SANTOS caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO FABIO ROBERTO ANTUNES(OAB: com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
379082/SP) acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Intimado(s)/Citado(s): baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
- MIRIAM LARUCCIA DOS SANTOS ou no telefone celular.
- MUNICIPIO DE MONGAGUA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº ROT-0012998-88.2024.5.15.0010 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Relator MAURICIO DE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0010090-09.2024.5.15.0091
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MICHELE MARCELINO ROSA Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ARTHUS Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: RECORRENTE JOAO PAULO BRANCO PERES
307827/SP)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES 142802/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 107757/SP)
- MICHELE MARCELINO ROSA ARTHUS RECORRENTE VALTER GOMES FRUTUOSO
- MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Processo Nº ROT-0013079-69.2024.5.15.0064 LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO PAULO BRANCO PERES
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA 142802/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
RECORRIDO RAFAEL AUGUSTO COSTA PIRES 107757/SP)
DE CAMPOS RECORRIDO VALTER GOMES FRUTUOSO
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB: ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
145147/SP) 334541/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB: ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
335773/SP) LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB: PERITO NIVALDO PENTEADO BAUTZ
452590/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO BRANCO PERES
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
- NIVALDO PENTEADO BAUTZ
- RAFAEL AUGUSTO COSTA PIRES DE CAMPOS
- VALTER GOMES FRUTUOSO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0010092-63.2023.5.15.0042
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
do dia 03/06/2025 às 10:30 horas. RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - EPP
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª PINTO(OAB: 193623/SP)
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
dia 03/06/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta 94160/SP)
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
475697/SP)
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS SILVA
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, IGNACIO
Centro, Campinas, SP. ADVOGADO KATERINI SANTOS PEDRO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 239699/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870