Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0012999-29.2024.5.03.0165
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012999-29.2024.5.03.0165
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: BENEFICENTE DE
Partes e Advogados
Nome: do relator, *** do relator, dia e hora
Advogados e OAB
Advogado: LIGIA GONÇALVE *** LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Intimado(s)/Citado(s): turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
advogado inscrito na sala de reuniões.
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- BRUNA BARBOSA ALVES
No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
Processo Nº AP-0012999-29.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
Relator Lucas Vanucci Lins da sessão designada.
Revisor Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE LUCIANA CARVALHO SOUZA Composição do Julgamento:
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG) Relatora: Dra. Daniela Torres Conceição - gab46@trt3.jus.br
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI 2ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- - gab38@trt3.jus.brr
DINIZ(OAB: 129254/MG)
3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
gab32@trt3.jus.br
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
Processo Nº AP-0000133-19.2012.5.03.0097
95117/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
AGRAVADO LUCIANA CARVALHO SOUZA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: AGRAVADO ANA MARIA APOLONIA LOPES
102049/MG) ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI SILVA(OAB: 48988/MG)
DINIZ(OAB: 129254/MG) AGRAVADO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA SAUDE SAO SEBASTIAO
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: ADVOGADO TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB:
95117/MG) 66244/MG)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
95117/MG) - ANA MARIA APOLONIA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE SAO SEBASTIAO
TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010011-94.2024.5.03.0016
- LUCIANA CARVALHO SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
RECORRENTE METRO BH S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO VICTOR MARCONDES DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ALBUQUERQUE LIMA(OAB:
100103/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ROMEU ANASTACIO FERREIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG)
Turma, de relatoria da Exma. Juíza Daniela Torres Conceição RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
(convocada, substituindo a Exma. Desembargadora Gisele de
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
Cássia Vieira Dias Macedo, em férias) a ser realizada no dia 209866/SP)
20.05.2025, às 8h30min, no Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG. 77167/MG)
RECORRIDO METRO BH S.A.
As inscrições para sustentação oral deverão observar os ADVOGADO VICTOR MARCONDES DE
ALBUQUERQUE LIMA(OAB:
procedimentos a seguir: 100103/MG)
RECORRIDO ROMEU ANASTACIO FERREIRA
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG)
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal Intimado(s)/Citado(s):
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- METRO BH S.A.
II) Para os advogados que queiram sustentar através de - ROMEU ANASTACIO FERREIRA
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas Processo Nº AP-0010017-58.2020.5.03.0011
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Intimado(s)/Citado(s): turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
advogado inscrito na sala de reuniões.
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- BRUNA BARBOSA ALVES
No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
Processo Nº AP-0012999-29.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
Relator Lucas Vanucci Lins da sessão designada.
Revisor Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE LUCIANA CARVALHO SOUZA Composição do Julgamento:
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG) Relatora: Dra. Daniela Torres Conceição - gab46@trt3.jus.br
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI 2ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- - gab38@trt3.jus.brr
DINIZ(OAB: 129254/MG)
3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
gab32@trt3.jus.br
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
Processo Nº AP-0000133-19.2012.5.03.0097
95117/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
AGRAVADO LUCIANA CARVALHO SOUZA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: AGRAVADO ANA MARIA APOLONIA LOPES
102049/MG) ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI SILVA(OAB: 48988/MG)
DINIZ(OAB: 129254/MG) AGRAVADO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA SAUDE SAO SEBASTIAO
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: ADVOGADO TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB:
95117/MG) 66244/MG)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
95117/MG) - ANA MARIA APOLONIA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE SAO SEBASTIAO
TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010011-94.2024.5.03.0016
- LUCIANA CARVALHO SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DANIELA TORRES CONCEICAO
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA Revisor DANIELA TORRES CONCEICAO
RECORRENTE METRO BH S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO VICTOR MARCONDES DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ALBUQUERQUE LIMA(OAB:
100103/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ROMEU ANASTACIO FERREIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG)
Turma, de relatoria da Exma. Juíza Daniela Torres Conceição RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
(convocada, substituindo a Exma. Desembargadora Gisele de
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
Cássia Vieira Dias Macedo, em férias) a ser realizada no dia 209866/SP)
20.05.2025, às 8h30min, no Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG. 77167/MG)
RECORRIDO METRO BH S.A.
As inscrições para sustentação oral deverão observar os ADVOGADO VICTOR MARCONDES DE
ALBUQUERQUE LIMA(OAB:
procedimentos a seguir: 100103/MG)
RECORRIDO ROMEU ANASTACIO FERREIRA
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG)
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal Intimado(s)/Citado(s):
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- METRO BH S.A.
II) Para os advogados que queiram sustentar através de - ROMEU ANASTACIO FERREIRA
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas Processo Nº AP-0010017-58.2020.5.03.0011
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532