0013021-95.2022.5.15.0077

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 224
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO MARIA HELENA FERREIRA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
online).
260551/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 34 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4424/SP) por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- MARIA HELENA FERREIRA eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- MUNICIPIO DE FRANCA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Processo Nº ROT-0013021-95.2022.5.15.0077 com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Complemento Processo Eletrônico - PJE sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRENTE JOCINEIA DOS SANTOS CHAGAS anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS(OAB: por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
332845/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ZACCARO
GABARRA(OAB: 333911/SP) Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO ANNA CAROLINA VALESIN(OAB: videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
471807/SP) quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
LTDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO FERNANDA FREZARIN
KAZAKEVICIUS(OAB: 240809/SP) exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO JANAINA MENDONCA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
BEZERRA(OAB: 284430/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRIDO JOCINEIA DOS SANTOS CHAGAS Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS(OAB: suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
332845/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ZACCARO
Processo Nº AP-0000191-41.2011.5.15.0091
GABARRA(OAB: 333911/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANNA CAROLINA VALESIN(OAB:
471807/SP) Relator GERSON LACERDA PISTORI
RECORRIDO UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL Revisor GERSON LACERDA PISTORI
LTDA AGRAVANTE BEATRIZ GUERRA
ADVOGADO FERNANDA FREZARIN ADVOGADO MARCIO ROBISON VAZ DE
KAZAKEVICIUS(OAB: 240809/SP) LIMA(OAB: 141307/SP)
ADVOGADO JANAINA MENDONCA AGRAVADO JOSE DOS REIS MARCIANO
BEZERRA(OAB: 284430/SP) PEREIRA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 74357/SP)
- JOCINEIA DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB:
88235/SP)
- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- BEATRIZ GUERRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- JOSE DOS REIS MARCIANO PEREIRA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº AP-0000553-05.2014.5.15.0102
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade Relator GERSON LACERDA PISTORI
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 20 de fevereiro de 2025 - 14h30 - Revisor GERSON LACERDA PISTORI
quinta-feira AGRAVANTE AMILTON CLEMENTINO PEREIRA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE
GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia RAMALHO(OAB: 215251/SP)
20 de fevereiro de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), AGRAVADO BRUNO ROBERTO TEOFILO
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, AGRAVADO GISELE CAROLINE MENDES DA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com AGRAVADO TGI CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA - EPP
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO FERNANDO GOMES MOREIRA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por 264916/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com AGRAVADO VALPAR CONSTRUCOES E
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim EDIFICACOES LTDA
requererem.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061