0013022-24.2016.5.15.0002

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO CLEONICE BATISTA MORAES DA - CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME
SILVA(OAB: 288698/SP)
- CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
RECORRIDO T. R. F.
- CLEBER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA
PESTANA(OAB: 216289/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0013022-24.2016.5.15.0002
- C. D. F. L.
Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE
- T. R. F.
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Processo Nº ROT-0011916-66.2023.5.15.0136
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE RENATO ALBERTO BOQUINO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO ANA KARINA BLOCH BUSO(OAB:
209826/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO SAULO MOTTA PEREIRA
RECORRENTE ELI PEPE GARCIA(OAB: 262301/SP)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL AGRAVADO BENTO MARQUES DE SOUTO
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
ADVOGADO REGINALDO JOSE DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA 305890/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ESTRUTURAS PRE MOLDADAS
TRABALHO JUNDIAI LTDA
ADVOGADO OTAVIO DANIEL NEVES MARIA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 314691/SP)
ADVOGADO RODOLFO BOQUINO(OAB:
- ELI PEPE
175670/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO RENATO ALBERTO BOQUINO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ADVOGADO ANA KARINA BLOCH BUSO(OAB:
209826/SP)
Processo Nº RORSum-0012332-56.2023.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- BENTO MARQUES DE SOUTO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
- ESTRUTURAS PRE MOLDADAS JUNDIAI LTDA
RECORRENTE ELECEBE COMERCIO DE
- RENATO ALBERTO BOQUINO
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RENATO RIMOLI MARTINS
RIBEIRO(OAB: 327142/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO CRISTIAN DOS SANTOS DE acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
OLIVEIRA
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO ALEX AMARAL PEREIRA DA
SILVA(OAB: 465431/SP) dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
Intimado(s)/Citado(s): que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
- CRISTIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
independentemente de nova publicação. Campinas, 13 de março de
- ELECEBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
Processo Nº ROT-0013002-58.2023.5.15.0076 Segunda Turma.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
RECORRENTE CLEBER DA SILVA SANTOS no dia 09/04/2025, na modalidade híbrida.
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES A Sessão terá início às 13h30.
GRESPI(OAB: 469665/SP)
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
de início às 13h50.
RECORRIDO CASTRO PONTES SEGURANCA
PRIVADA EIRELI - ME
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
SANTOS(OAB: 334288/SP) Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRIDO CELER SEGURANCA PRIVADA Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 09/04/2025, Sessão
EIRELI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 334288/SP) termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRIDO CLEBER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
GRESPI(OAB: 469665/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
TRABALHO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
Intimado(s)/Citado(s):
do Regimento Interno do Tribunal).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990