Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0013042-63.2024.5.03.0165
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0013042-63.2024.5.03.0165
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: FERROS E MET BAS DE Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
Partes e Advogados
Nome: do relator, *** do relator, dia e hora
Advogados e OAB
Advogado: HELCIO MAIA *** HELCIO MAIA FILHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 164
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB:
II) Para os advogados que queiram sustentar através de
102840/MG)
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB:
210941/MG) TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
RECORRIDO VALE S.A. do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS do RI/TRT3, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. através do formulário eletrônico disponível no portal do
SANTOS(OAB: 152237/MG)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
ADVOGADO CHRISTIANE DORNELAS
turma5@trt3.jus.br.
SILVA(OAB: 101591/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG) LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5
Nº da Reunião: 562 267 4772
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
MARIANA pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
- VALE S.A. conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
da sessão designada.
Processo Nº AP-0013042-63.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Magistrados.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: - Relatora: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
95117/MG) Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
AGRAVANTE ROSIMERE NOVY DOS SANTOS - 2º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: (gab37@trt3.jus.br).
122123/MG)
- 3ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
(gab14@trt3.jus.br).
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
Processo Nº AP-0002008-96.2014.5.03.0018
95117/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
AGRAVADO ROSIMERE NOVY DOS SANTOS AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: ADVOGADO ANDREIA VIEIRA RABELO(OAB:
122123/MG) 114945/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA
TRABALHO COSTA(OAB: 181626/MG)
ADVOGADO ANDRE MORAIS LARA
MARTINS(OAB: 180662/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIMA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESENDE CHAVES(OAB:
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA 139883/MG)
- ROSIMERE NOVY DOS SANTOS AGRAVADO RICARDO CUNHA DE ASSIS
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PERITO WELBER FERNANDES SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BANCO DO BRASIL SA
Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA - RICARDO CUNHA DE ASSIS
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora MARIA RAQUEL - WELBER FERNANDES SILVA
FERRAZ ZAGARI VALENTIM, a ser realizada no dia 29.07.2025, às
14h00, Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Processo Nº ROT-0010011-27.2025.5.03.0027
Vargas, 265, Belo Horizonte-MG. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
As inscrições para sustentação oral deverão observar os Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
procedimentos a seguir: RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
RECORRENTE GOIASFORTE VIGILANCIA E
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada, SEGURANCA LTDA
após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba NETO(OAB: 29340/DF)
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento. ADVOGADO AMANDA MILHOMEM ROCHA(OAB:
54737/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB:
II) Para os advogados que queiram sustentar através de
102840/MG)
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB:
210941/MG) TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
RECORRIDO VALE S.A. do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS do RI/TRT3, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. através do formulário eletrônico disponível no portal do
SANTOS(OAB: 152237/MG)
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
ADVOGADO CHRISTIANE DORNELAS
turma5@trt3.jus.br.
SILVA(OAB: 101591/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG) LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5
Nº da Reunião: 562 267 4772
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
MARIANA pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
- VALE S.A. conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
da sessão designada.
Processo Nº AP-0013042-63.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Magistrados.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: - Relatora: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
95117/MG) Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
AGRAVANTE ROSIMERE NOVY DOS SANTOS - 2º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: (gab37@trt3.jus.br).
122123/MG)
- 3ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
(gab14@trt3.jus.br).
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
Processo Nº AP-0002008-96.2014.5.03.0018
95117/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
AGRAVADO ROSIMERE NOVY DOS SANTOS AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: ADVOGADO ANDREIA VIEIRA RABELO(OAB:
122123/MG) 114945/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA
TRABALHO COSTA(OAB: 181626/MG)
ADVOGADO ANDRE MORAIS LARA
MARTINS(OAB: 180662/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIMA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESENDE CHAVES(OAB:
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA 139883/MG)
- ROSIMERE NOVY DOS SANTOS AGRAVADO RICARDO CUNHA DE ASSIS
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PERITO WELBER FERNANDES SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BANCO DO BRASIL SA
Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA - RICARDO CUNHA DE ASSIS
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora MARIA RAQUEL - WELBER FERNANDES SILVA
FERRAZ ZAGARI VALENTIM, a ser realizada no dia 29.07.2025, às
14h00, Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Processo Nº ROT-0010011-27.2025.5.03.0027
Vargas, 265, Belo Horizonte-MG. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
As inscrições para sustentação oral deverão observar os Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
procedimentos a seguir: RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
RECORRENTE GOIASFORTE VIGILANCIA E
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada, SEGURANCA LTDA
após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba NETO(OAB: 29340/DF)
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento. ADVOGADO AMANDA MILHOMEM ROCHA(OAB:
54737/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529