0013073-51.2024.5.15.0003

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 237
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE SAMPAIO DE VILHENA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
216484/SP)
RECORRIDO ESSE PARTICIPACOES Intimado(s)/Citado(s):
EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB: - CAJETAN SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
143679/MG) - MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO LEAO ENGENHARIA LTDA EM - PROATIVA - APOIO E SEGURANCA LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL - VAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERLEI RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MORENO DE
SOUZA(OAB: 485893/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO SANEN ENGENHARIA LTDA EM acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECUPERACAO JUDICIAL
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MORENO DE
SOUZA(OAB: 485893/SP) dezembro de 2015.
RECORRIDO SOCIEDADE EMPRESARIAL DE Pauta de Julgamento
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB: HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 08 de julho de 2025 - 16h - terça-
334621/SP) feira
PERITO LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
PERITO LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Intimado(s)/Citado(s): 08 de julho de 2025 às 16h (dezesseis horas), Sessão desta
- ATIVAADM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EM Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
RECUPERACAO JUDICIAL
Portaria GP nº 005/2023.
- AUTEM ENGENHARIA LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- DATA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
- ERMI DE OLIVEIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- ESSE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
requererem.
RECUPERACAO JUDICIAL
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
online).
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO
DE RESIDUOS LTDA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0013073-51.2024.5.15.0003 portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE BRUNO MARCONCINI PUPP 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO SYSMAP SOLUTIONS SOFTWARE E anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
CONSULTORIA LTDA. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
CUSTODIO(OAB: 162813/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Intimado(s)/Citado(s):
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- BRUNO MARCONCINI PUPP
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- NATURA COSMETICOS S/A
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- SYSMAP SOLUTIONS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Processo Nº ROT-0013447-65.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRENTE CAJETAN SEGURANCA E localizada no 14º andar do Tribunal.
VIGILANCIA EIRELI Processo Nº AP-0001509-09.2011.5.15.0140
RECORRENTE PROATIVA - APOIO E SEGURANCA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRENTE VANDERLEI RIBEIRO JUNIOR Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES AGRAVANTE QUITERIA GENAINA DIONISIO DA
GRESPI(OAB: 469665/SP) SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958