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0013084-28.2024.8.26.0002
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Nº Processo: 0013084-28.2024.8.26.0002
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
SP)
Processo 0013084-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1032383-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.V.B.S. - Vistos. 1) Fls. 79 - REPUTO VÁLIDA A PROCURAÇÃO apresentada no processo de conhecimento, conforme art.
105, §4º do Código de Processo Civil. 2) AGUARDE-SE PELO DECURSO DE PRAZO para apresentação da planilha de cálculo.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. No silêncio superior a trinta dias os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: EVELYN ALCAIRES (OAB 317315/SP)
Processo 0015222-02.2023.8.26.0002 (processo principal 0028278-39.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - J.L.M. -
M.A.F. - réu revel - 1) Ciência ao exequente das pesquisas realizadas (fls. 91/96), bem como da resposta ao ofício expedido à
Censeg (fls. 103); 2) Ciência da reiteração dos ofícios expedidos à SUSEP e Nota Fiscal Paulista. - ADV: JULIANO LAURINDO
DE MELO (OAB 377342/SP), MARCELO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 272558/SP)
Processo 0015241-08.2023.8.26.0002 (processo principal 1060376-60.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.A.F.S. - V.S.S. - Vistos. Converto em penhora os valores bloqueados via Sisbajud às fls. 323/328 (R$1.336,22). Providencie
a Z. Serventia a transferência para a conta judicial à disposição do Juízo. Fica a parte executada intimada da penhora realizada
através de seu advogado, pelo DJE, nos termos do artigo 841, §1º do CPC, para querendo, comprovar a impenhorabilidade, no
prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação,
também no prazo de 05 dias. No silêncio, fica deferido o levantamento pela exequente do valor penhorado, certificando-se
e observando-se o formulário MLE, apresentado às fls. 336. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor.
Oportunamente, considerando a manifestação de fls. 347/348, tornem conclusos para extinção (artigo 924, inciso II do CPC).
Int. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR FELIPE (OAB 315377/SP), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 235573/SP)
Processo 0017144-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1042499-49.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - A.M. - R.G.P. - Vistos. Trata-se de execução de honorários de sucumbência proposto por Dr. Arthur, em face de Renata,
extinto sem resolução do mérito pelo art. 485, III do CPC. Fls. 118/120 - Em cinco dias, esclareça o pedido, posto que Dr. Arthur
compõe o polo ativo da presente execução. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. . Int. - ADV: BRUNO SINGH GALLES
(OAB 67908/PR), MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (OAB 385787/SP), ARTHUR MARINHO (OAB 240467/SP), RENATA
GARCIA PINHEIRO (OAB 347382/SP)
Processo 0017705-68.2024.8.26.0002 (processo principal 1032136-03.2018.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Dissolução - E.V.P. - F.O.S.S. - Vistos. Fls. 265 - Fixo a remuneração no valor máximo da Tabela do
Convênio. Faculto as partes a apresentação de assistente técnicos no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, III do CPC). Após,
proceda-se a nomeação através do portal e intime-se o perito a apresentar parecer no prazo de trinta dias. Com a apresentação
do laudo, intimem-se as partes para se manifestar em quinze dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP),
BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0018616-71.2010.8.26.0002 (002.10.018616-7) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.
- J.P.M.R. - 1- Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30
(trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA
(OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP)
Processo 0019745-23.2024.8.26.0002 (processo principal 1068654-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - N.A.S. - O.S.S. - manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre resultado da pesquisa Sisbajud (folhas
110-114). Sem prejuízo, fica o executado intimado para, caso o queira, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias,
consoante artigo 525 do Código de Processo Civil.Ademais, remeto para publicação a decisão de folhas 108: “Vistos. Diante
do novo cálculo a fls. 105, defiro o pedido a fls. 92. Providencie a serventia a penhora de valores via Sisbajud. Int.”. - ADV:
ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), RAFAEL MACEDO DE ARAUJO (OAB 416143/SP), ANGELICA
LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP), MICKAELA FORCCINI PASSARO (OAB 469789/SP)
Processo 0021991-36.2017.8.26.0002 (processo principal 0254652-65.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.R.G. - manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, sobre informação do exequente a folhas 319-324. - ADV:
BRUNO CESAR NEVES MACHADO (OAB 418503/SP)
Processo 0024570-44.2023.8.26.0002 (processo principal 1042499-49.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - R.G.P. - Ciência aos interessados do resultado das pesquisas (fls. 66/69), bem como da resposta ao ofício expedido (fls.
73/76). Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB 347382/SP)
Processo 0027482-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1027228-29.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.M. - C.N.M. - Vistos Para apreciar o pedido do benefício da gratuidade
processual, deverá o executado, no prazo de 15 dias, comprovar que preenche os pressupostos para tanto, acostando aos autos
declarações de pobreza, cópias de suas carteiras de trabalho, últimas declarações de imposto de renda, além de comprovantes
da renda atual. No mais, tendo em vista o decurso do prazo sem comprovação do pagamento da dívida (fls. 141), aguarde-se
manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de fls. 140. Int. - ADV: VAGNER AURELIO DA SILVA (OAB 461473/SP),
CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP)
Processo 0027563-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1001606-40.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - A.S.V. - ante o resultado da pesquisa Sisbajud a folhas 65-68, manifeste-se o exequente, no
prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LETICIA CAVALCANTE HERNANDES LIMA (OAB 473519/
SP)
Processo 0033041-15.2024.8.26.0002 (processo principal 0040308-92.2011.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - R.M.D.L. - Vistos. Pesquise-se pelo sistema PrevJud se o executado trabalha com
vínculo empregatício. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação. Int. - ADV: JULIA ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 444541/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 0033763-59.2018.8.26.0002 (processo principal 0155473-66.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família
- G.F.B. - E.B. - ciência às partes sobre resultado Sisbajud a folhas 347-350. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de
quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WAGNER DE LAIA (OAB 98480/MG), MARCOS AURELIO ECCARD
DE SOUZA (OAB 261388/SP)
Processo 0033913-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1029675-48.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.V.S.R. - Vistos. Realizem-se as pesquisas de praxe para localizar o endereço do executado. Após, intime-se o
executado, nos termos da decisão de fls. 17. Int. - ADV: LAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 460368/SP)
Processo 0041936-53.2010.8.26.0002 (002.10.041936-6) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.I.A. - 1- Ciência às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP)
Processo 0013084-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1032383-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.V.B.S. - Vistos. 1) Fls. 79 - REPUTO VÁLIDA A PROCURAÇÃO apresentada no processo de conhecimento, conforme art.
105, §4º do Código de Processo Civil. 2) AGUARDE-SE PELO DECURSO DE PRAZO para apresentação da planilha de cálculo.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. No silêncio superior a trinta dias os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: EVELYN ALCAIRES (OAB 317315/SP)
Processo 0015222-02.2023.8.26.0002 (processo principal 0028278-39.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - J.L.M. -
M.A.F. - réu revel - 1) Ciência ao exequente das pesquisas realizadas (fls. 91/96), bem como da resposta ao ofício expedido à
Censeg (fls. 103); 2) Ciência da reiteração dos ofícios expedidos à SUSEP e Nota Fiscal Paulista. - ADV: JULIANO LAURINDO
DE MELO (OAB 377342/SP), MARCELO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 272558/SP)
Processo 0015241-08.2023.8.26.0002 (processo principal 1060376-60.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.A.F.S. - V.S.S. - Vistos. Converto em penhora os valores bloqueados via Sisbajud às fls. 323/328 (R$1.336,22). Providencie
a Z. Serventia a transferência para a conta judicial à disposição do Juízo. Fica a parte executada intimada da penhora realizada
através de seu advogado, pelo DJE, nos termos do artigo 841, §1º do CPC, para querendo, comprovar a impenhorabilidade, no
prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação,
também no prazo de 05 dias. No silêncio, fica deferido o levantamento pela exequente do valor penhorado, certificando-se
e observando-se o formulário MLE, apresentado às fls. 336. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor.
Oportunamente, considerando a manifestação de fls. 347/348, tornem conclusos para extinção (artigo 924, inciso II do CPC).
Int. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR FELIPE (OAB 315377/SP), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 235573/SP)
Processo 0017144-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1042499-49.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - A.M. - R.G.P. - Vistos. Trata-se de execução de honorários de sucumbência proposto por Dr. Arthur, em face de Renata,
extinto sem resolução do mérito pelo art. 485, III do CPC. Fls. 118/120 - Em cinco dias, esclareça o pedido, posto que Dr. Arthur
compõe o polo ativo da presente execução. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. . Int. - ADV: BRUNO SINGH GALLES
(OAB 67908/PR), MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (OAB 385787/SP), ARTHUR MARINHO (OAB 240467/SP), RENATA
GARCIA PINHEIRO (OAB 347382/SP)
Processo 0017705-68.2024.8.26.0002 (processo principal 1032136-03.2018.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Dissolução - E.V.P. - F.O.S.S. - Vistos. Fls. 265 - Fixo a remuneração no valor máximo da Tabela do
Convênio. Faculto as partes a apresentação de assistente técnicos no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, III do CPC). Após,
proceda-se a nomeação através do portal e intime-se o perito a apresentar parecer no prazo de trinta dias. Com a apresentação
do laudo, intimem-se as partes para se manifestar em quinze dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP),
BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0018616-71.2010.8.26.0002 (002.10.018616-7) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.
- J.P.M.R. - 1- Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30
(trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA
(OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP)
Processo 0019745-23.2024.8.26.0002 (processo principal 1068654-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - N.A.S. - O.S.S. - manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre resultado da pesquisa Sisbajud (folhas
110-114). Sem prejuízo, fica o executado intimado para, caso o queira, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias,
consoante artigo 525 do Código de Processo Civil.Ademais, remeto para publicação a decisão de folhas 108: “Vistos. Diante
do novo cálculo a fls. 105, defiro o pedido a fls. 92. Providencie a serventia a penhora de valores via Sisbajud. Int.”. - ADV:
ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), RAFAEL MACEDO DE ARAUJO (OAB 416143/SP), ANGELICA
LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP), MICKAELA FORCCINI PASSARO (OAB 469789/SP)
Processo 0021991-36.2017.8.26.0002 (processo principal 0254652-65.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.R.G. - manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, sobre informação do exequente a folhas 319-324. - ADV:
BRUNO CESAR NEVES MACHADO (OAB 418503/SP)
Processo 0024570-44.2023.8.26.0002 (processo principal 1042499-49.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - R.G.P. - Ciência aos interessados do resultado das pesquisas (fls. 66/69), bem como da resposta ao ofício expedido (fls.
73/76). Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB 347382/SP)
Processo 0027482-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1027228-29.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.M. - C.N.M. - Vistos Para apreciar o pedido do benefício da gratuidade
processual, deverá o executado, no prazo de 15 dias, comprovar que preenche os pressupostos para tanto, acostando aos autos
declarações de pobreza, cópias de suas carteiras de trabalho, últimas declarações de imposto de renda, além de comprovantes
da renda atual. No mais, tendo em vista o decurso do prazo sem comprovação do pagamento da dívida (fls. 141), aguarde-se
manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de fls. 140. Int. - ADV: VAGNER AURELIO DA SILVA (OAB 461473/SP),
CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP)
Processo 0027563-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1001606-40.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - A.S.V. - ante o resultado da pesquisa Sisbajud a folhas 65-68, manifeste-se o exequente, no
prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LETICIA CAVALCANTE HERNANDES LIMA (OAB 473519/
SP)
Processo 0033041-15.2024.8.26.0002 (processo principal 0040308-92.2011.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - R.M.D.L. - Vistos. Pesquise-se pelo sistema PrevJud se o executado trabalha com
vínculo empregatício. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação. Int. - ADV: JULIA ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 444541/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 0033763-59.2018.8.26.0002 (processo principal 0155473-66.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família
- G.F.B. - E.B. - ciência às partes sobre resultado Sisbajud a folhas 347-350. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de
quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WAGNER DE LAIA (OAB 98480/MG), MARCOS AURELIO ECCARD
DE SOUZA (OAB 261388/SP)
Processo 0033913-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1029675-48.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.V.S.R. - Vistos. Realizem-se as pesquisas de praxe para localizar o endereço do executado. Após, intime-se o
executado, nos termos da decisão de fls. 17. Int. - ADV: LAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 460368/SP)
Processo 0041936-53.2010.8.26.0002 (002.10.041936-6) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.I.A. - 1- Ciência às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º